O número de alunos sem professor caiu na última semana, mas há ainda 146 mil sem aulas, disse esta quinta-feira o ministro da Educação, que reconhece o problema como “muito grave” e mantém as metas de redução durante o 1.º período.
Há uma semana, eram mais de 241 mil os alunos que continuavam sem aulas desde o início do ano letivo. Mas, no espaço de uma semana, esse número caiu para quase metade, mas, à data de hoje, há 146.318 alunos sem professor atribuído, com 1.688 horários por preencher na sequência da quarta reserva de recrutamento.
O balanço foi feito pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, que está a ser ouvido pela comissão parlamentar de Educação e Ciência, por requerimento do Chega a propósito de alegadas irregularidades na colocação de professores no âmbito dos concursos interno e externo.
No início da audição, Fernando Alexandre aproveitou para esclarecer a contabilização, depois de, em audição na mesma comissão, o ex-ministro da Edução João Costa ter acusado o Governo de inflacionar o número de alunos sem aulas no início do ano letivo, citando dados oficiais que apontam para 72 mil e não 324 mil alunos sem professor.
“Os dados apresentados são verdadeiros, mas é preciso perceber o que entendemos por um aluno sem aulas”, começou por dizer o ministro, explicando que a tutela considerou o número de alunos sem aulas em algum momento durante o mês de setembro, multiplicado pelo número de disciplinas a que não teve professor, o mesmo critério que tem utilizado desde o início do ano letivo.
“Uma coisa é não ter aulas a uma disciplina, outra é não ter a nenhuma”, justificou, considerando que, independentemente do critério, “todos mostram que o problema é muito grave”.
Apesar de reconhecer essa gravidade, o responsável pela pasta da educação mantém a meta de reduzir em, pelo menos 90% no número de alunos sem aulas durante o 1.º período, em relação a 2023/2024.
O ministro admite que o número de alunos sem aulas neste mês de Setembro “provavelmente vai ser pior do que o ano passado”.
Concurso externo extraordinário
Feitos os esclarecimentos, o ministro da Educação anunciou que, para o concurso externo extraordinário que terminou esta quinta-feira, candidataram-se mais de cinco mil professores. Foram cinco mil candidatos para 2.309 vagas- 72% delas situam-se na Grande Lisboa, parte norte e sul do Tejo.
O ministro garantiu que o concurso direcionado “vai permitir a vinculação e oferece aos professores que residem em regiões a norte- onde eles estão mais concentrados- uma oportunidade para quem está acima do Rio Douro receber 450 euros adicionais para além do vínculo. O ministro afirmou que, no futuro, vão continuar os concursos e apoios específicos.
Aposentados vão começar a ser contratados
Na audição, o ministro Fernando Alexandre anunciou ainda que na próxima segunda-feira começam a ser contratados os professores aposentados e também daqueles que querem prolongar a carreira apesar de já terem atingido a idade da reforma.
O ministro reafirmou que para tornar a carreira docente mais atrativa, são necessários melhores salários nos primeiros anos de docência, assim como o fim das quotas na progressão da carreira.
Fernando Alexandre defendeu as medidas que já colocou no terreno, entre elas, a redução para 98, do número de professores com horário zero, ou seja, sem turmas atribuídas.
O ministro estabeleceu também como prioridade formar mais professores e anunciou que já deu indicações à direção geral de ensino superior para que se aumentem as vagas nos cursos de educação, ao contrário daquilo que aconteceu este ano. “Nós temos que dar uma prioridade absoluta aos cursos na área de educação, sobretudo, àqueles que estão nas regiões mais carenciadas.”
