Os debates para as legislativas de 10 de março entram no segundo dia. Esta terça-feira são três debates com a com a estreia de três líderes partidários neste formato: Paulo Raimundo, Luís Montenegro e Mariana Mortágua. Ventura e Rui Rocha enfrentaram-se na SICN. Montenegro e Mortágua trocaram acusações sobre o SNS. Paulo Raimundo e Inês Sousa Real chocaram sobre legalização do lobbying, agricultura e proteção do ambiente
Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, e Inês Sousa Real, do PAN, estiveram em debate esta terça-feira na RTP3. Um dos temas que dominou a discussão foi a regulamentação do lobbying, uma medida considerada “essencial” pelo PAN para o combate à corrupção. O líder do PCP defende, no entanto, que o principal foco da corrupção está nas privatizações, dando o exemplo da privatização da ANA.
Num debate cordial entre os dois candidatos, Inês Sousa Real considerou que a regulamentação do lobbying poderá garantir que “todos têm acesso à tomada de decisão” e dá o exemplo do Parlamento Europeu, que fez avanços na regulamentação e aumentou a transparência.
“O PAN considera que é importante que se saiba quem se senta à mesa com o poder”, defendeu. “Se a legislação de lobbying já estivesse em vigor no caso de Sines, saberíamos com quem João Galamba se sentou”, destacou ainda.
Destacou ainda o combate às “portas giratórias” e argumentando que não se pode “diabolizar o que pode ser o contributo da sociedade civil”.
Paulo Raimundo insistiu que o “foco onde se dá toda a negociata e o compadrio são as privatizações” e que o problema não é o de maior transparência. O secretário-geral do PCP sublinha, por exemplo, que no caso da privatização da ANA “foi tudo às claras” e foi um caso de “bom negócio para alguns, muito mau negócio” para os portugueses.
Considerou ainda que o lobbying e tráfico de influências são realidades distintas, “mas uma coisa está ligada à outra”. “Não ganhamos no combate à corrupção se passarmos a legalizar um aspeto que hoje só é ilegal”, acrescentou.
Raimundo rejeitou todos os que tentem legalizar o lobbying tenham motivos obscuros e reconhece que existem “motivações diferentes” entre os vários partidos, sublinhando que os “grandes beneficiários não serão o PAN ou a CDU”.
Os dois líderes concordam, no entanto, que “não existe uma medida de ouro no combate à corrupção”.
Neste debate outro dos temas centrais foi o da agricultura. Paulo Raimundo rejeitou que o sufoco dos agricultores seja a “regulamentação excessiva em matéria de regulamentação fiscal”.
“O sufoco que vivem é o sufoco da Política Agrícola Comum”, argumentou o secretário-geral do PCP, bem como o “aumento dos custos de produção e a ditadura da grande distribuição”.
Quando questionado sobre a redução de impostos sobre pesticidas e fertilizantes, Paulo Raimundo sugeriu que o Estado se assumisse “centro de compras” e depois revendedor aos pequenos produtores
Em resposta à mesma questão, a líder do PAN defendeu “uma solução equilibrada, que é não mexer nesses impostos, mas sim aliviar a aquisição de produtos biológicos e de produtos que possam garantir e apoiar os agricultores a ter boas práticas”.
“Não podemos continuar a investir dinheiro onde se polui e onde se causa dano contra a própria atividade, ao invés de incentivarmos as boas práticas e ajudarmos na transição económica que o país tem que fazer”, salientou.
Inês Sousa Real defendeu o contributo do Estado para ajudar os agricultores a fazerem essa transição. “A economia verde não se faz sozinha, os apoios têm que chegar a quem tem melhores práticas e não a quem mais lucra e mais polui”, afirmou.
A líder do PAN acusou o PCP de não apoiar o PAN na aprovação da lei do Clima, que considerou serem “são instrumentos fundamentais para garantir que os produtores têm apoio do Estado na transição climática e energética”.
Em resposta a Inês Sousa Real, o secretário-geral do PCP disse não ter apoiado o PAN na aprovação da lei do Clima, uma vez que o PAN não apoiou a proposta de apoios extraordinários para os agricultores em 2023, feita pelo PCP.
O tema da falta de médicos e profissionais de saúde no país também marcou o confronto desta terça-feira entre os líderes do PCP e do PAN.
Quando questionado sobre a promessa eleitoral feita pelo PCP de um “médico e um enfermeiro para cada português”, Paulo Raimundo assegura que não é impossível cumprir apesar de não avançar com uma previsão temporal.
“Nós não temos um problema de falta de médicos nem de enfermeiros no nosso país”, garantiu Paulo Raimundo. “Nós temos é um problema de falta de médicos e enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, acrescentou.
Ao contrário da ideia defendida pelo PCP, a porta-voz do PAN afirmou que existe um problema de défice de profissionais de saúde no país e que “o problema não se esgota na questão da fuga dos médicos do público para o privado”, acrescentando o problema da emigração e da exclusividade opcional de médicos e enfermeiros.
“Os médicos de família devem ser encarados como a base da prevenção da saúde, porque se garantirmos que cada português tem efetivamente um médico de família (…) vamos conseguir aliviar a pressão que existe hoje em dia nos Centros Hospitalares, em particular nas urgências”, defendeu a líder do PAN.
Montenegro vs Mortágua
O setor privado ou público na Saúde, a Habitação e os salários foram os tópicos principais – entre acusações de ambos os lados, no debate na TVI entre o Bloco de Esquerda e a Aliança Democrática, representada pelo PSD.
A respeito do SNS, Mariana Mortágua disse que defendia soluções enquanto o “PSD defende o agravamento de problemas”, criticando o cheque de cirurgia que a AD apresentou, mas que, de acordo com a coordenadora do Bloco de Esquerda, só fez com que as filas de espera aumentassem.
Do lado de Luís Montenegro, o líder social-democrata lamentou que a sua “opositor” tenha tão pouca confiança no SNS. Acusa também o BE de apoiar um governo que enterrou o SNS.
Enquanto Mariana Mortágua acusava Montenegro de não fazer “a mínima ideia como se resolve o problema da Saúde”
Luís Montenegro respondeu: “A Mariana foi corresponsável pela pior performance do SNS que há registo”.
As interrupções começaram a ser mais recorrentes, especialmente por parte do líder da coligação AD, mesmo não tendo tido autorização para tal da coordenadora do BE.
Outros temas debatidos foram a habitação, onde o BE defende o teto para as rendas, e o PSD quer atuar sobre a oferta, ao facilitar a vida aos investidores com menos castigos fiscais, e na procura para facilitar o acesso, nomeadamente aos jovens.
Sobre habitação, Luís Montenegro recusa uma ideia de “tabelar” rendas porque “isso é aquilo que leva a que não haja casas no mercado. Não havendo casas, o preço vai subir”, diz.
Montenegro diz que quer agir na oferta e na procura e que que quer começar por “facilitando a vida aos promotores e investidores”, propondo “menos castigo fiscal”. “Os investidores vêm se lhe dermos garantias”, defendeu.
Do lado da procura, Luís Montenegro diz que quer dar apoios a quem tem dificuldades em arrendar casas.
Por último, nos salários, Mariana Mortágua aproveitou para criticar o PSD mais uma vez, a dizer que engana as pessoas ao dizer que diminuem o imposto, mas não aumentam o salário.
Montenegro criticou o BE a respeito dos altos impostos e a alta carga fiscal dos últimos anos e dizendo que se deve começar a dar folga à classe médica com baixa do IRS.
Na parte final do debate, os dois falaram ainda da proposta do PSD para um 15º mês, uma proposta que começou na CIP, que Mortágua considerou “um engodo” e “um logro” porque se os patrões quiserem aumentar salários, devem aumentar.
Já Montenegro falou sobretudo da sua proposta de reduzir o IRC porque os impostos altos “comprimem” a “capacidade de o país criar riqueza”.
Rui Rocha e André Ventura
Foi talvez, até agora, o debate mais quente dos quatro que houve entre ontem e hoje. Com André Ventura (Chega) mais ao ataque, Rui Rocha (IL) defendeu-se argumentando que estava a debater “com um socialista, André Ventura”. Já o líder do Chega optou pela tese de que a IL “é o partido dos ricos, que defende a banca e os seguros”.
A IL quer “trazer o PSD para as transformações necessárias ao país” e “cabe aos outros partidos, nomeadamente o Chega e o PS, decidir se viabilizam ou não essa transformação”, diz Rui Rocha, cujo partido tem posto como linha vermelha a participação do Chega em qualquer coligação de governo. E levou para o estúdio uma declaração para Ventura assinar em que se comprometeria a viabilizar um governo AD-IL.
“A IL está doidinha para se meter na cama com o PSD”, responde o líder do Chega.
Por seu turno, o líder da Iniciativa Liberal acusa André Ventura de ser muito semelhante ao PS. “Às vezes parece que estamos a falar com Pedro Nuno Santos”, diz.
Rui Rocha dá o exemplo de várias medidas em que há pontos de contacto com o PS, incluindo o aumento do Salário Mínimo Nacional para 1000 euros e o aumento das pensões para salário mínimo, que custaria 9 mil milhões. “Isto é socialismo”, diz.
O presidente da Iniciativa Liberal acusa André Ventura de querer “enganar os idosos”. “Em democracia não vale tudo”, atira, falando em “bancarrota”.
Ventura interrompe para sugerir que a IL é contra o aumento de pensões, Rui Rocha corrige que é a favor do cumprimento da lei, mas que aquilo que o líder do Chega defende é “impossível”.
André Ventura recusou perante os portugueses dizer se viabiliza um Governo minoritário”. Por isso, concluiu o liberal, “um voto no Chega é um voto no PS, se tiver oportunidade coloca o PS no poder. Temos um voto no PSD, muda o Governo, mas não transforma o país, e temos o voto no Chega que é colocar o PS outra vez no poder”.
Rui Rocha assegurou, a fechar o debate porque usou menos tempo do que Ventura, que “queremos transformar o país e não nos entendemos com o Chega.”
“Segundo, não nos entendemos com partidos estadistas e socialistas. Ontem debati aqui com Pedro Nuno Santos, hoje debati com o outro socialista, André Ventura”.
A imigração aqueceu o debate. Segundo André Ventura, a “imigração tem de ser controlada, aliás isso está no programa da IL, se deixarmos toda a agente entrar sem critério, um dia não teremos um país, mas uma bandalheira a céu aberto”.
Já Rui Rocha esclareceu a posição da IL: “Com humanidade e humanismo, a economia não funcionaria em muitas áreas sem imigração, agora não podemos é por um facilitismo e porque as regras eram permeáveis a abusos, termos seres humanos explorados por redes de tráfico. (…) Gestão adequada sobretudo em nome da dignidade das pessoas”, esclareceu o líder liberal.
“Não vou dizer nada que não seja cumpra-se a lei. Aplique-se a lei”, perante a insistência do líder do Chega para que esclarecesse a posição da IL sobre imigrantes que cometem crimes, Rui Rocha rematou: “Não uso a imigração para mentir”.
