As novas tabelas de preços do regime convencionado da ADSE, que entraram em vigor na quarta-feira, apresentaram aumentos nos copagamentos em várias consultas, como psiquiatria, pediatria e obstetrícia. No caso da consulta multidisciplinar de oncologia, o custo sobe 63%, uma vez que o beneficiário passa a pagar 117,58 euros (em vez dos anteriores 72,35 euros).
As novas tabelas de preços do regime convencionado da ADSE, que entraram em vigor na quarta-feira, apresentaram aumentos nos copagamentos em várias consultas, como psiquiatria, pediatria e obstetrícia, segundo uma comparação feita hoje pela Lusa.
No total, oito dos 79 tipos de consulta abrangidos por estas tabelas, que definem o preço a pagar pelo subsistema de saúde e beneficiários aos prestadores com acordo, sofreram aumentos nos encargos para a ADSE e para os beneficiários, face às tabelas que entraram em vigor no início de 2022.
O tipo de consulta que registou o maior aumento foi a consulta multidisciplinar — oncologia, cujo encargo para beneficiários passou de 19,95 euros para 32,42 euros, e para a ADSE de 72,35 euros para 117,58 euros.
Por sua vez, os encargos para os beneficiários com uma consulta de pediatria passam de 7,00 para 9,00 euros — o valor comparticipado pela ADSE sobe de 28,00 para 36,00 euros.
O preço, a cargo do beneficiário, das consultas de dermatovenereologia, ginecologia, obstetrícia, psiquiatria, psiquiatria da infância e adolescência e reumatologia também subiu de 5,00 euros, para 7,60 euros, enquanto o encargo para a ADSE aumentou de 20,00 para 30,40 euros.
Dos 79 códigos referentes a consultas que constam no documento, 37 dizem respeito a teleconsultas. Todas estas mantiveram o seu preço a cargo do beneficiário em 3,99 euros, enquanto o valor comparticipado pela ADSE se cifra nos 14,47 euros. Da mesma forma, as teleconsultas apresentam um limite anual de 12.
As consultas em regime de atendimento médico permanente e atendimento médico permanente e serviço de observação mantiveram os copagamentos dos beneficiários em 19,55 e 25,00 euros, respetivamente, contra encargos da ADSE de 20,45 e 30,00 euros.
Nas análises clínicas, há também vários valores que se mantêm. Mas, por exemplo, uma análise ao colesterol total, que sobe alguns cêntimos apenas – 6 cêntimos, para 36 cêntimos de encargo para o beneficiário – tem um aumento de custo relativo de 20%.
Há ainda preços que se mantêm inalterados, como os das consultas de psicologia clínica e de nutrição.
A atualização entrou em vigor na quarta-feira e, segundo uma nota publicada pela ADSE no seu portal, esta “contém a revisão de alguns preços de atos médicos que, devido ao seu valor, prejudicavam o acesso dos beneficiários aos prestadores convencionados com a ADSE”.
Segundo o subsistema de saúde, esta atualização das tabelas “visa facilitar o acesso à rede ADSE, evitando os constrangimentos” anteriormente reportados.
Beneficiários não foram informados
As mudanças foram publicadas no site da ADSE para vigorarem a partir desta quarta-feira, sem que tenha havido comunicação prévia aos beneficiários “seja por e-mail, seja por notícia no site”, afirma a Associação 30 de Julho num comunicado emitido ontem, também noticiado pela TSF e pelo Público.
Na nota, a organização, “estranha e lamenta mais uma vez que a ADSE não tenha promovido a auscultação dos beneficiários, seus verdadeiros financiadores, a que, no seu entender, está obrigada por força dos princípios da participação e da transparência previstos no Código do Procedimento Administrativo, no Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública e na sua própria Lei Orgânica, e apela novamente a que, de futuro, a ADSE atue em conformidade com estes dois princípios”.
