A agressão militar no leste da República Democrática do Congo (RDC) perpetrada pelo grupo rebelde do Movimento 23 de Março (M23) está a conduzir à deterioração da situação securitária e humanitária na região, podendo desestabilizar toda a África, conclui o bloco africano, num encontro, em Luanda.
Na passada terça-feira, 27, líderes de quatro organizações regionais africanas reuniram, em Cimeira Quadripartida, na capital angolana, para avaliar o conflito em África, sobretudo na República Democrática do Congo e no Sudão.
Trata-se da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da Comunidade da África Oriental (CAO), da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), sob os auspícios da União Africana (UA) e da Organização das Nações Unidas (ONU).
No discurso de abertura do certame, o Presidente e da União Africana em Exercício, Azali Assoumani, entende que a deterioração da situação securitária e humanitária na República Democrática do Congo pode desestabilizar toda a África, por isso, quer a implementação de medidas concretas para o alcance da paz no Leste da RDC.
O também líder das Ilhas Comores sublinha que a instabilidade na região pode comprometer os esforços da União Africana em prol do progresso socioeconómico nos Grandes Lagos e afetar diretamente todo o continente.
“A deterioração da situação securitária e humanitária na região Leste da República Democrática do Congo (RDC) pode desestabilizar toda a África. Esta crise é particularmente preocupante porque ocorre em um território que possui vastas riquezas económicas e humanas, com uma localização estratégica, cuja desestabilização pode arrastar toda a África pelo mesmo caminho”, prognosticou o líder da União Africana em Exercício.
Na ótica do líder em Exercício da União Africana em Exercício, se a situação prevalecer pode minar as relações entre a República Democrática do Congo e o Ruanda, e representar um retrocesso no progresso alcançado pela União Africana e pelas Nações Unidas.
Angola e seu papel na estabilidade da região
Ao tomar a palavra, João Lourenço, Presidente da Conferência Internacional da Região dos Grande Lagos (CIRGL) e de Angola, fez uma incursão sobre o compromisso de Angola com a segurança da região, ao assegurar a mobilização de um contingente das Forças Armadas Angolanas (FAA), para garantir a segurança do M23 durante o processo de acantonamento no leste da República Democrática do Congo.
O estadista angolano mencionou, ainda, o Plano de Acção Conjunto para a Resolução da Crise de Segurança na Região Leste da RDC, que também foi adotado, que estabelece o acantonamento dos elementos do M23 em território congolês e o início do repatriamento de todos os refugiados, bem como do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reinserção.
Para João Lourenço, o papel fundamental da União Africana e das Nações Unidas no acompanhamento e coordenação do processo de pacificação, e encorajou o reforço da cooperação entre as comunidades económicas regionais.
“O papel fundamental da União Africana e das Nações Unidas no acompanhamento e coordenação do processo de pacificação, e encorajou o reforço da cooperação entre as comunidades económicas regionais. É ponto assente que todas as organizações aqui presentes estão investidas da mesma missão, a de ver a região dos Grandes Lagos livre do flagelo dos conflitos que adiam irremediavelmente os planos nacionais de desenvolvimento e comprometem, por conseguinte, a tão almejada agenda de integração regional e continental”, disse o Presidente da CIRGL.
O Presidente João Lourenço considerou inédita a Cimeira Quadripartida, acolhida por Luanda, por se tratar da primeira vez que Organizações Regionais ou Mecanismos Regionais, sob os auspícios da União Africana e das Nações Unidas, se reúnem com o foco na insegurança crescente e preocupante que desestabiliza este país irmão há várias décadas.
Entretanto, o comunicado final da Cimeira Quadripartida de Luanda exigiu a retirada imediata e incondicional de todos os grupos armados, em particular o M23, na República Democrática do Congo, bem como das ADF e FDLR e o incumprimento do Roteiro de Luanda de 23 Novembro de 2022.