O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, pediu ontem isenção e institucionalismo aos deputados da comissão eventual encarregue de acompanhar a execução do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030, sublinhando que a correta aplicação dos fundos europeus é “mais importante do que nunca”.
Durante a cerimónia de tomada de posse dos deputados desta comissão, presidida pela social-democrata Dulcineia Moura e com Ana Mendes Godinho (PS) e Carlos Guimarães Pinto (Iniciativa Liberal) como vice-presidentes, Aguiar-Branco frisou o papel crucial da Assembleia na fiscalização do uso dos fundos europeus. O responsável afirmou que o Parlamento “coopera quando fiscaliza” e deve atuar com “rigor, isenção e institucionalismo”.
“O que estamos a fazer não é nem populismo, nem em busca de ganhos partidários. O nosso objetivo é garantir que tudo corre da melhor forma possível”, afirmou, acrescentando que a fiscalização é um contributo essencial para o funcionamento das instituições democráticas.
José Pedro Aguiar-Branco reforçou ainda a ideia de que “ninguém deve temer o Parlamento”, destacando a importância da transparência e da cooperação entre os órgãos de soberania. Segundo o presidente da Assembleia da República, a fiscalização parlamentar não deve ser vista como uma ameaça, mas como uma ferramenta de apoio ao país, especialmente no contexto atual.
A execução dos fundos do PRR e do Portugal 2030 foi destacada como um dos grandes desafios do momento. Aguiar-Branco sublinhou que os apoios europeus são cruciais para o desenvolvimento económico de Portugal, afirmando que têm contribuído significativamente para a atração de investimento estrangeiro e para a recuperação económica após a pandemia.
Referindo-se ainda à guerra na Ucrânia e à possibilidade de novo alargamento da União Europeia, o presidente da Assembleia alertou para a crescente importância de uma boa gestão dos fundos europeus. “São desafios que temos pela frente e que devemos encarar com a máxima seriedade”, concluiu.
