Correspondente em Angola
Em Angola, as actividades letivas no ensino superior público podem ser anuladas, uma vez que o ano académico 2022/2023, que arrancou em Setembro, termina a 28 de Julho deste ano.
Professores responsabilizam a tutela pelas consequências da greve, ainda assim, o ministério não abre mão às exigências da classe, descartando a possibilidade de cancelar o presente ano académico.
Desde o dia 27 de Fevereiro deste ano que as aulas no ensino superior público em Angola estão interrompidas, por conta da greve do Sindicato Nacional de Professores do Ensino Superior (SINPES), que exige melhoria salarial e de trabalho.
Carlinho Zassala, líder da 1ª Região Académica do Sindicato Nacional de Professores do Ensino Superior, confirma que continua o impasse entre o sindicato e o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), a quem acusa de fazer ouvido de mercador as reivindicações da classe.
Para o SINPES, o Presidente angolano, João Lourenço, e a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, não estão preocupados com a qualidade do ensino superior em Angola ante à situação difícil que estudantes estão atravessar.
O professor Carlinho Zassala explica que o movimento sindical não se responsabiliza pelas consequências provocadas pela greve ou por uma eventual anulação do ano académico, pois que a tutela tem à mesa, faz tempo, as preocupações apresentadas pelos professores.
“Se tivéssemos no país normal esse não seria problema de preocupação dos estudantes, mas, também, da própria sociedade no geral. Os pais e encarregados de educação deveriam preocupar-se, porque que o Governo não está interessado em resolver o problema do ensino superior estatal. Como a ministra não consegue lançar uma contraproposta, significa que deveria ser o Presidente da República a se preocupar com este assunto, mas como não se está a preocupar com este assunto, significa que não está interessado em poder resolver o problema do ensino superior estatal”, desabafou o também psicólogo e docente universitário.
Dos quatro pontos estruturantes apresentados pela classe, Carlinho Zassala assegura que o Governo respondeu apenas à questão do fundo de investigação e formação contínua, ficando por solucionar o seguro de saúde e o aumento salarial.
O dirigente sindical sinalizou que, decorridos mais de dois meses, o sindicato terá que suspender a greve por 30 dias, pelo facto de a paralisação se aproximar dos 90 dias, acautelando o princípio da Lei da Greve.
“Governo não quer ceder a pressão dos professores, ignorando todas às iniciativas do Sindicato Nacional dos Professores Ensino Superior, mas em função da greve iniciada no dia 27 de Fevereiro do ano em curso, nós vamos retomar as aulas no dia 26 de Maio, por se aproximar 90 dias, por isso que vamos suspender a greve para não violarmos a lei, depois de 30 dias podemos retomar à greve”, sustentou o responsável da 1ª Região Académica do SINPES.
Descartada anulação do ano
“O Governo está aberto ao diálogo e não vamos anular o presente ano académico ”, garante a ministra do Ensino Superior, Maria do Rosário Bragança.
O Ministério do Ensino Superior, Ciência Tecnologia e Inovação está seguro que o ano académico 2022/2023 no ensino superior não vai ser anulado, apesar da greve dos professores que já dura há mais de dois meses.
Maria do Rosário Bragança, a titular da pasta, voltou a afirmar que o Governo está aberto ao diálogo com o movimento sindical, pedindo calma à classe para não haver danos na formação dos estudantes.
A governante diz que alguns pontos do caderno de reivindicativo dos professores já foram resolvidos, ficando apenas dois que estão a merecer tratamento dos Ministérios do Ensino Superior, Ciência Tecnologia e Inovação (MESCTI) e das Finanças (MINFIN).
“As instituições têm de fazer de tudo, com os docentes que estiverem disponíveis para o melhor aproveitamento possível dos estudantes. Portanto, o Governo tem responsabilidades mas, sendo o direito à greve, um direito que é concebido a todo cidadão, não podemos impedir que quem adere a uma greve não o faça, mas temos que tomar nós medidas, para proteger aqueles que nós prestamos serviços, que são os estudantes e a sociedade”, reconheceu a responsável do pelouro.
