O primeiro-ministro, António Costa, admitiu esta quarta-feira baixar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) dos bens alimentares desde que esta redução garanta equilíbrio e “uma redução efetiva e estabilização dos preços”.
No debate parlamentar de política geral, António Costa salientou que o Governo e os agentes da cadeia alimentar têm o “objetivo comum” de reduzir e “controlar a inflação sobre os bens alimentares”.
O chefe governamental reconheceu que o seu valor está “claramente acima daquilo que é a média da inflação a nível nacional e mesmo acima do que acontece em outros países europeus”, acrescentando que a solução passa por um acordo com a distribuição e produção alimentar.
“Vamos trabalhar com o setor para agir sobre preços em diversas dimensões: dimensão ajudas de Estado à produção – para diminuir os custos de produção – e, em segundo lugar, o equilíbrio entre redução da fiscalidade – ou seja, do IVA – e a garantia de que essa redução da fiscalidade se traduz numa redução efetiva e estabilização dos preços”, anunciou o primeiro-ministro, em resposta ao PCP.
Segundo o chefe do executivo, essa redução beneficiaria “efetivamente os consumidores”.
