A ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, anunciou que a ajuda de 180 milhões de euros, no âmbito do acordo para a redução e estabilização de preços dos bens alimentares, “deverá começar a chegar aos agricultores nos próximos dias”. Ou seja, a partir desta semana.
Durante a sessão comemorativa dos 100 anos da Nestlé Portugal, que decorreu sexta-feira em Estarreja, no distrito de Aveiro, Maria do Céu Antunes, disse que nos próximos dias começarão a chegar aos agricultores as ajudas extraordinárias, no âmbito de um pacto para a estabilização e redução dos preços aos consumidores.
“Estamos em condições de nas próximas semanas fechar este pacote de apoios e com isso podermos alimentar toda a cadeia e ajudar, ainda assim, a que as condições de vida dos nossos cidadãos possam ser melhores”, referiu.
Em declarações à Lusa, no final da sessão, a ministra esclareceu que esta ajuda extraordinária aos agricultores no valor global de 180 milhões de euros, surge no âmbito do pacto assinado a 27 de Março entre o Governo, a Confederação dos Agricultores de Portugal e a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição.
Apesar de a verba sair exclusivamente do Orçamento de Estado, Maria do Céu Antunes observou que foi necessário pedir a aprovação da Comissão Europeia para “não causar constrangimento do ponto de vista do mercado interno”.
“Estamos neste momento com o processo já fechado, em tempo recorde, para nos próximos dias, semanas, os agricultores receberem estes valores”, acrescentou.
Acelerar processo
Há cerca de três semanas, durante a reunião da comissão de acompanhamento do pacto de estabilização de preços, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) tinha pedido ao Governo para acelerar os trabalhos para pagar os apoios aos agricultores assim que recebesse a “luz verde” da Comissão Europeia.
“Eu acho que o Governo tem que trabalhar de forma a agilizar a máquina para pagar quando tiver a autorização de Bruxelas. Não é depois de Bruxelas dizer que sim, que vai começar a fazer esse trabalho. Chamámos à atenção para isso”, referiu na altura, Luís Mira, em declarações à Lusa.
Para conter o impacto da inflação na carteira dos portugueses, o Governo lançou um conjunto de medidas, como a aplicação de uma taxa de IVA de 0% num cabaz de produtos alimentares essenciais.
A lista de produtos com IVA a 0% inclui o atum em conserva, bacalhau, pão, batatas, massa, arroz, cebola, brócolos, frango, carne de porco ou azeite. A medida IVA zero entrou em vigor a 18 de abril e prolonga-se até ao final de outubro.
