A escalada de preços no cabaz alimentar é quase três vezes mais que o da inflação nominal, levantando questões sobre possíveis aproveitamentos na cadeia. Autoridades dizem estar vigilantes e intensificaram a fiscalização, tendo instaurado 17 processos por preços especulativos.
Numa altura em que os preços do cabaz alimentar continuam a subir em Portugal e a um ritmo superior ao da inflação global, levantando-se questões sobre possíveis aproveitamentos no lado da distribuição das subidas de custos intermédios na produção, a ASAE instaurou 17 processos-crime por especulação de preços em supermercados e hipermercados, entre os 125 fiscalizados, detetando em bens alimentares diferenças de 39% entre o preço afixado e disponibilizado ao consumidor e o pago em caixa.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), em comunicado divulgado, adianta que a operação de fiscalização teve lugar durante esta quinta-feira, de norte a sul do continente, e foi direcionada à cadeia alimentar (supermercados e hipermercados), designadamente ao nível da verificação do cumprimento legal da afixação de preços e da prática do alegado lucro ilegítimo (especulação), obtido na venda de bens alimentares e não alimentares.
O balanço da ação, que contou com 38 brigadas para fiscalizar 125 operadores económicos, somou 17 processos-crime instaurados pela prática do crime de especulação, um delito antieconómico, por detetarem “variações de preço de bens alimentares a atingirem os 39% relativamente ao preço afixado e disponibilizado ao consumidor e o preço pago”.
Os agentes da ASAE instauraram também 14 processos contraordenacionais, sendo as principais infrações detetadas o incumprimento à venda com redução de preços, a prática de ações comerciais enganosas, a falta de afixação de preços e a falta de controlo metrológico em instrumentos de pesagem de produtos alimentares.
No comunicado, a ASAE anuncia que vai continuar estas ações de fiscalização, em todo o território nacional, “em prol de uma sã e leal concorrência” entre operadores económicos, e na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.
As situações irregulares foram detetadas em todos o país e comunicadas ao Ministério Público, por incorrerem num ilícito criminal.
Até no peso mexeram…
Entre os produtos em que foram detetadas irregularidades estão flocos de cereais, azeite e fruta.
“Na matéria especulativa, tivemos dois tipos de situações, que eram as que se procuravam neste tipo de intervenção, que era problemas de desconformidade entre preço de prateleira e preço praticado em caixa, ou seja, um preço publicitado inferior àquele efetivamente pago pelo consumidor. Temos ali um desvio mais acentuado, de 30%, num determinado produto. E, depois, outras situações relativamente a peso, no sentido em que o mais acentuado foi de 17%, qualquer coisa como dois quilos de embalagem, quando o peso efetivo era 1,65 quilos”, conta o inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar.
À Renascença, o inspetor-geral da ASAE revela que em causa estão, sobretudo, produtos alimentares. “Fizemos fiscalizações em cerca de três centenas de supermercados e hipermercados em todo o país, onde detetamos algumas situações de irregularidades que entram dentro do conceito da especulação objetiva – um desvio do preço entre o que está fixado e o preço de caixa que passa (mais alto)”.
Pedro Portugal Gaspar adianta que “o desvio entre o preço marcado e o que passa na caixa tem variações em alguns casos superiores a 55%”, sendo que em 85% destas situações foram registadas na área alimentar, enquanto as restantes em produtos de higiene.
“Estamos a falar de produtos como arroz, cereais, massas e carne, mas o peso maior foi, de facto, no cabaz alimentar não diria básico, mas essencial.”
O inspetor-geral da ASAE diz que as operações de fiscalização vão continuar e também irão “aprofundar” para ver se houve não intenção ou se é uma simples negligência, pois como é um artigo de promoção, podia ainda não estar devidamente assinalada na caixa.
