O aumento salarial intercalar da Função Pública será pago a partir de 20 de maio, estando prevista a correção do mecanismo de retenção, e o das famílias mais vulneráveis a 16 de maio. Os apoios às rendas e o da bonificação dos juros vão ser pagos em maio e junho, segundo calendário divulgado hoje pelo Ministro das Finanças, Fernando Medina.
As datas foram avançadas durante uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), no âmbito do requerimento protestativo apresentado pelo Chega sobre a medida do IVA zero do cabaz de alimentos definidos pelo Governo.
“O aumento extraordinário dos funcionários da administração pública será pago a partir de 20 de maio, com efeitos retroativos a janeiro deste ano, estando prevista a correção do mecanismo de retenção para os trabalhadores não serem prejudicados sobre esse acréscimo no mês”, afirmou.
Relativamente ao apoio às famílias mais vulneráveis, o ministro indicou que “os 30 euros por mês e 15 euros por criança terá data de pagamento a 16 de maio”.
Fernando Medina destacou ainda que a redução do IVA de bens alimentares para 0% entrará em vigor a 18 de abril, enquanto o apoio à produção agrícola durante o primeiro semestre, estando, contudo, dependente da Comissão Europeia.
Já os apoios às rendas vão começar a ser pagos em maio e o da bonificação dos juros em maio e junho, anunciou o ministro das Finanças, no Parlamento.
Fernando Medina indicou que o apoio às rendas “começará a ser pago no mês de maio”, tendo natureza retroativa a janeiro.
O apoio à bonificação de juros para as famílias que em situação de maior pressão relativamente à taxa de esforço “será pago entre os meses de maio e junho”, estando dependente de solicitação junto da instituição bancária.
