As autoridades portuguesas estão a intensificar os esforços para identificar indivíduos e organizações ligados a empresas e movimentos antiocupas, que se dedicam a expulsar, de forma não oficial, pessoas que ocupam ilegalmente habitações. Esta ação das forças de segurança e do Ministério Público visa travar uma prática que, embora comum em Espanha, começou recentemente a ganhar terreno em Portugal.
A investigação teve início na sequência de uma reportagem transmitida pela TVI há cerca de uma semana e meia, que revelou a presença no território nacional de grupos organizados oriundos de Espanha, conhecidos por agir à margem da lei. Estes grupos oferecem serviços privados de desocupação de imóveis, frequentemente recorrendo à intimidação, pressão psicológica e, em alguns casos, à violência para remover ocupantes ilegais.
Segundo fontes ligadas ao processo, as autoridades estão a recolher informação sobre a identidade dos indivíduos envolvidos, as empresas associadas e os métodos utilizados. Estão também a analisar se estas práticas configuram crimes de coação, violação de domicílio ou mesmo associação criminosa.
O fenómeno levanta sérias preocupações legais e sociais. Especialistas alertam para o risco de justiça paralela, onde cidadãos assumem papéis que competem exclusivamente ao Estado e às entidades judiciais. A ocupação ilegal de imóveis é, por si só, uma questão complexa e sensível, mas a resposta a este problema não pode passar por ações à margem da lei.
O Governo e a Procuradoria-Geral da República têm acompanhado a situação e prometem agir com firmeza para garantir que nenhuma atuação extralegal se consolide no país. As autoridades apelam ainda à população para denunciar quaisquer tentativas de desocupação ilegal, sublinhando que apenas os tribunais podem ordenar a saída de ocupantes, mesmo que em situação irregular.
Portugal enfrenta um contexto de crescente pressão habitacional, e o surgimento destes movimentos representa mais um desafio no equilíbrio entre o direito à propriedade e os direitos fundamentais das pessoas em situação vulnerável.
