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Averiguação de idoneidade de Joaquim Morão

Comendador não pode sujeitar-se a um processo de averiguação de inidoneidade, porque tal processo está, à partida, viciado.

As recentes notícias vindas a lume este fim-de-semana, em jornais nacionais de referência, agravam a já de si fragilizada imagem pública de Joaquim Morão, agastada pelos inúmeros escândalos que o envolvem em alegados esquemas de corrupção, e, mais recentemente, pela sua constituição como arguido no caso da Câmara de Lisboa, onde podem estar em causa práticas de suborno e de financiamento ilícito do Partido Socialista, tal como foi adiantado pela televisão e amplamente divulgado pela imprensa.

No meio de tudo isso, vem agora a público, com a chancela da agência noticiosa Lusa, a informação de que a Caixa de Crédito Agrícola vai promover um processo de reavaliação da idoneidade de Joaquim Morão, para continuar a presidir à Caixa Agrícola da Beira Baixa Sul.

Joaquim Morão
DR

Pessoalmente, penso que Joaquim Morão, restando-lhe algo de dignidade pública, não se deveria sujeitar a um processo de tal natureza (mesmo sem se saber o propósito de tal avaliação, e de se desconhecerem os critérios que o hão-de nortear). Pelo contrário, Joaquim Morão deveria imediatamente demitir-se do cargo que ocupa na referida instituição de crédito. E penso assim porque, por um lado, se for declarada a sua inidoneidade, cairá sobre ele o anátema da indignidade, mesmo antes de ter sido judicialmente declarado culpado por qualquer dos crimes de que é suspeito, e que alegadamente motivaram a promoção do processo de averiguação, o que redundaria numa gritante e indesejável injustiça. Por outro lado, se for considerado idóneo para ocupar a presidência da Caixa Agrícola da Beira Baixa Sul, mesmo depois de todos os escândalos e casos de polícia/justiça em que está envolvido (desde o caso dos figos da índia, às obras e gestão da Misericórdia de Idanha-a-Nova, passando pela aquisição irregular das terras da Fonte Insonsa, e à atribuição de terrenos destinados a jovens agricultores no Couto da Várzea à sua mulher), sem conseguir afastar de si e do referido processo de avaliação de idoneidade a mácula da suspeição e do favor, arrastará para o opróbrio o nome da própria Caixa Agrícola.

Joaquim Morão não pode nem deve sujeitar-se a um processo de averiguação de inidoneidade, pois mesmo que venha formalmente a ser absolvido pela comissão de avaliação escolhida para o efeito, jamais logrará afastar de si e de todo o processo de averiguação a sombra da suspeição e do favor.

Em casos sensíveis como este, recomendaria a sensatez dos homens públicos avisados apenas um caminho: a demissão. E é isso que se espera de Joaquim Morão. Que se demita, e que aguarde, com a serenidade possível, no recato e remanso da sua vida privada, junto da família e dos amigos, o desfecho de todos estes casos em que está envolvido, afastando-se o mais possível da praça pública, onde a turba multa o aplaudiu, mas onde agora apenas espreita a desonra e o descrédito.

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Pedro Rego
Pedro Rego
Advogado. Escreve artigos sobre diversas temáticas para o jornal ORegiões.

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