O Bloco de Esquerda (BE) apresentou propostas de novos impostos que visam a tributação de grandes fortunas e empresas de serviços digitais. Estas medidas foram detalhadas pela coordenadora do partido, Mariana Mortágua, numa conferência de imprensa realizada na sede do BE, em Lisboa, como parte das propostas do partido para o Orçamento do Estado.
A primeira iniciativa apresentada propõe a criação de um imposto sobre fortunas superiores a três milhões de euros, valor equivalente a cerca de 3.500 salários mínimos nacionais. Este imposto, que incidiria sobre património imobiliário, participações financeiras e criptoativos, aplicaria uma taxa de 1,7% para patrimónios entre três e cinco milhões de euros, 2,1% para patrimónios entre cinco e 10 milhões, e 3,5% para valores superiores a 10 milhões de euros.
Mariana Mortágua afirmou que o imposto não afetaria a generalidade da população, sendo direcionado a uma minoria com elevados níveis de riqueza. Esta medida visa combater as desigualdades e redistribuir riqueza, ao mesmo tempo que elimina o risco de dupla tributação, permitindo deduzir o adicional ao IMI para património de luxo e estabelecendo um limite máximo de 60% do rendimento.
Além do imposto sobre grandes fortunas, o BE propôs a criação do chamado “imposto Elon Musk”, que se destinaria a taxar empresas de serviços digitais que utilizam os dados dos utilizadores para fins publicitários. Inspirado no nome do magnata e proprietário da rede social ‘X’ (antigo Twitter), o imposto aplicaria uma taxa de 3% sobre as receitas provenientes de serviços digitais de empresas com um volume de negócios superior a 750 milhões de euros.
Outra proposta apresentada inclui a revisão do regime de IVA, argumentando que Portugal possui uma elevada carga de impostos indiretos, como o IVA, que afeta de forma desproporcional as pessoas com rendimentos mais baixos. O BE sugere a redução da taxa mínima de 6% para 5% e da taxa média de 13% para 12%, além de propor a aplicação da taxa reduzida de 5% a serviços essenciais, como telecomunicações, eletricidade e gás. Em contrapartida, o partido sugere aumentar para 23% o IVA sobre hotéis e alojamento local.
Para combater a especulação imobiliária e promover uma distribuição mais justa da receita do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), o BE propõe a criação de um fundo nacional, que redistribuiria esta receita de forma equilibrada entre todos os municípios, em vez de manter a dependência direta dos valores de venda de imóveis.
A bancada do BE avançará ainda com a proposta de aumentar a dedução específica de IRS de 4.104 euros para 4.810 euros, como forma de aliviar a carga fiscal sobre os contribuintes com menores rendimentos.
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