A vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, sublinhou, em declarações recentes, a importância de garantir um ambiente digital seguro e justo em todo o território europeu, destacando o compromisso da União Europeia com o respeito pela legislação comunitária e pelos direitos dos cidadãos. Esta afirmação surge após uma série de eventos e declarações de figuras proeminentes, como Elon Musk, proprietário da rede social X, que manifestou apoio a partidos de extrema-direita na União Europeia, e a decisão da Meta de terminar o seu programa de combate à desinformação nos Estados Unidos.
Virkkunen, que ocupa o cargo de vice-presidente executiva responsável pela Soberania Tecnológica e Segurança, fez questão de destacar nas suas redes sociais que a sua missão é assegurar que a legislação europeia seja respeitada e que as condições de concorrência sejam justas para todos. A política finlandesa reconheceu o impacto significativo que as redes sociais têm na vida quotidiana das pessoas, tanto no plano social como económico, e reforçou a necessidade de criar um espaço digital seguro, que proteja os direitos dos cidadãos e contribua para um ambiente mais equilibrado.
A preocupação de Bruxelas surge num contexto em que a influência das redes sociais é crescente, e os riscos associados à desinformação e manipulação online tornam-se cada vez mais evidentes. Henna Virkkunen afirmou que a União Europeia pretende garantir que a regulamentação digital seja cumprida, nomeadamente no que diz respeito à moderação de conteúdos e à verificação de factos. As suas palavras surgem no seguimento de uma decisão polémica da Meta, a empresa-mãe do Facebook e Instagram, que anunciou recentemente o fim do seu programa de fact-checking nos Estados Unidos. Esta medida gerou receios de que a empresa pudesse fazer o mesmo na União Europeia, levando a Comissão Europeia a avaliar o impacto da decisão.
De acordo com fontes comunitárias, a Meta já enviou uma avaliação de risco à Comissão Europeia, que agora analisa se a empresa está a cumprir as exigências da legislação europeia, nomeadamente a Lei dos Serviços Digitais, que impõe obrigações rigorosas às plataformas online para combater a desinformação. Bruxelas sublinhou que a verificação de factos é uma ferramenta eficaz para mitigar os riscos de desinformação, embora esteja disposta a considerar outras alternativas, desde que igualmente eficazes.
A posição de Bruxelas é clara: a segurança digital e a proteção dos direitos dos cidadãos europeus são prioritárias. A União Europeia continuará a vigiar de perto as práticas das grandes plataformas tecnológicas, com o objetivo de garantir que o espaço digital seja um local seguro e justo para todos os seus utilizadores.
