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Bruxelas Reforça Compromisso com um Ambiente Digital Seguro e Justo na União Europeia

A vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, reafirmou o compromisso da União Europeia em assegurar um ambiente digital seguro e justo para todos os cidadãos europeus. As suas declarações surgem no contexto de recentes tensões relacionadas com a influência das redes sociais no cenário político e social da Europa.

Henna Virkkunen destacou, em uma comunicação através das suas redes sociais, que a Comissão Europeia tem a responsabilidade de garantir que as leis da União Europeia sejam respeitadas, assegurando, assim, um ambiente digital que promova a justiça e a segurança. A política finlandesa sublinhou ainda que o objetivo de Bruxelas é proteger os direitos dos cidadãos e garantir condições de concorrência justas no espaço digital.

Virkkunen também reconheceu a crescente importância das redes sociais no quotidiano das pessoas, e a sua influência não só no plano social, mas também no econômico. Nesse sentido, afirmou que a União Europeia tem de criar um ambiente digital em que todos os cidadãos se sintam seguros e protegidos, ao mesmo tempo que se preservam os princípios da liberdade e da democracia.

As suas declarações acontecem num momento delicado, após um conjunto de polémicas geradas pelas ações de Elon Musk, proprietário da plataforma X (anteriormente Twitter). Musk tem vindo a manifestar apoio a partidos de extrema-direita na União Europeia e no Reino Unido, o que tem gerado preocupações sobre a influência das redes sociais na política. Além disso, a multinacional Meta, responsável pelas redes sociais Facebook e Instagram, anunciou recentemente o fim do seu programa de combate à desinformação nos Estados Unidos, o que gerou receios sobre possíveis repercussões para a União Europeia. Caso a Meta decida suspender o programa também na Europa, a Comissão Europeia terá de avaliar o impacto dessa medida, com base na legislação comunitária sobre serviços digitais.

Fontes comunitárias indicaram que a Meta já enviou à Comissão Europeia uma avaliação de risco sobre a suspensão do programa de verificação de factos, e as autoridades europeias estão a analisar este documento. Bruxelas considera que a verificação de factos nas redes sociais é uma ferramenta crucial para mitigar os riscos sistémicos associados à desinformação, mas manifestou abertura para aceitar outras alternativas, desde que igualmente eficazes na proteção dos cidadãos.

Neste contexto, a Comissão Europeia reafirma a sua missão de garantir um espaço digital onde as normas de segurança sejam cumpridas, respeitando os direitos dos cidadãos e protegendo a integridade da informação disponível nas redes sociais.

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