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Câmara do Porto quer despejar traficantes de casas municipais

Rui Moreira declara tolerância zero a traficantes de drogas que habitem em bairros sociais da autarquia. A decisão surge em sequência de mais uma operação policial no bairros da Pasteleira Nova e Pinheiro Torres, na qual foram detidas 15 pessoas, alguns moradores nos bairros.

Câmara do Porto quer despejar traficantes de casas municipais
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Em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara do Porto defendeu que a habitação social é para “os que precisam” e que, tendo em conta os montantes apreendidos na operação policial, “essas pessoas não precisam de viver em casas em que a renda é, em alguns casos, de 12 euros e em média 50 euros”.

A medida não é propriamente nova e até já foi aplicada em famílias condenadas por tráfico de droga que tinham habitação social. Mas só em casos de condenações a autarquia pode agir. A maioria das situações suspeitas acabam por não sofrer condenações por não haver prova suficiente que sustente o tráfico. As quantidades de produtos estupefacientes é determinante para dar efeito a uma acusação. E nem sempre o produto é aprendido. Os traficantes usam diversas táticas para não terem produtos nas habitações sociais onde residem. As redes de tráfico têm também casas particulares onde guardam a maior quantidade das drogas.

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Despejos só com condenações

Nesta última operação da PSP foram aprendidos 11 quilos de drogas, mas a polícia não revelou se encontram grandes quantidades em habitações sociais. Refira-se que as 40 buscas domiciliárias alargaram-se a Gaia, Matosinhos e Maia.

Foi também aprendido cerca de um milhão de euros, armas de fogo e automóveis, além de diverso material relacionado com o tráfico de droga.

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Por isso, as intenções do Presidente da Câmara do Porto, fica limitada pelas condenações a habitantes dos bairros sociais. Só assim, a autarquia pode promover ações de despejo.

Daí que Rui Moreira coloque o ónus na justiça. “Esperamos que os tribunais atuem de forma célere, e há uma coisa que queria deixar aqui clara: todos aqueles que forem condenados por tráfico não podem viver em casas da Câmara Municipal do Porto”, salientou o autarca.

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