A Estrada Nacional nº 2 vai ser palco da próxima ação de protesto dos professores vão realizar com uma caravana que vai percorrer o país. Com saída de Chaves a 22 de maio e chegada a Faro no dia 30, a caravana terá sete etapas plenas de contactos com a população, concentrações e plenários de professores, entre outras atividades. Uma ação de protesto promovida pela CGTP e pela Fenprof que antecede a greve nacional marcada para 6 de junho.
As negociações entre os sindicatos dos professores e o ministro da Educação estão cada vez mais longe de qualquer acordo. As posições de ambos os lados são extremadas com a Fenprof a ameaçar ir para tribunal devido à instauração de processos disciplinares aos docentes. Esta segunda-feira, a ronda negocial das nove plataformas sindicais com o ministro da Educação, João Silva acabou mal. Já a reunião decorria há mais de duas horas quando o ministro revelou que os professores em greve no dia da paralisação da função pública, no dia 17 de março, serão alvo de processos disciplinares e faltas injustificadas. Ao ouvir isto, a delegação da Fenprof abandonou a sala.
Já na rua, e junto aos dirigentes sindicais que protestaram durante todo o encontro, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, explicou o motivo, acusando o Ministério da Educação de ter uma atitude anti-democrática ao aceitar que sejam instaurados processos disciplinares a docentes que aderiram a uma greve da função pública em março.
De acordo com Mário Nogueira, o ministro da Educação confirmou que professores que fizeram greve nesse dia estavam a ser alvo de faltas injustificadas e processos disciplinares. A paralisação convocada pela Frente Comum a 17 de março e que, nas escolas, coincidia com a greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), que ainda decorria, para a qual tinham sido decretados serviços mínimos. Já para a greve da função pública, não houve serviços mínimos decretados.
“Vamos para os tribunais. Há um parecer da PGR que vem dizer que as faltas que os professores têm são justificadas e os processos disciplinares não deveriam existir porque os serviços mínimos são ilegais, o senhor ministro acha que é opinião de um procurador e não a posição da PGR”, afirmou o dirigente sindical.
Sem acordo para o descongelamento de carreiras
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) disse esta segunda-feira que a plataforma sindical que integra não tem expectativas de alcançar um acordo com o Ministério da Educação quanto às propostas para acelerar a progressão, insistindo na recuperação do tempo de serviço.
“Não vai haver acordo nenhum”, antecipou o líder da Fenprof, em declarações aos jornalistas, à entrada da reunião de negociação suplementar com o Ministério da Educação, que se realizou a pedido das organizações sindicais.
Em cima da mesa está uma proposta do Governo para corrigir assimetrias decorrentes do congelamento da carreira, através de um conjunto de medidas que permitem acelerar a progressão dos docentes que trabalharam durante os dois períodos de congelamento, entre 2005 e 2017.
O diploma já tinha merecido críticas das organizações sindicais e o período normal de negociações terminou em 20 de abril, sem acordo.
“Só há uma forma de limpar as assimetrias da carreira docente, que é a contagem do tempo de serviço e cada um ser enquadrado na carreira de acordo com o tempo de serviço que tem. De outra maneira, não há qualquer tipo de correção”, insistiu Mário Nogueira.
O dirigente sindical lembrou que a plataforma que junta nove organizações entregou, em março, uma proposta negocial à tutela em que prevê a recuperação integral do tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias), mas de forma faseada.
A luta continua e tende a crescer
Mário Nogueira, já tinha avisado o Governo a responder às reivindicações dos professores na reunião desta segunda-feira entre o sindicato e o ministro da Educação e ameaçou com novas greves nas avaliações e nos exames, caso as respostas não fossem as esperadas.
Com esta reunião que nem chegou a avançar para o tema do descongelamento do tempo de serviço – seis anos, seis meses e 23 dias – a luta dos professores tende a aumentar ainda mais. Temos no dia 6 de junho de 2023 uma greve nacional e duas manifestações, uma de manhã no Porto e uma à tarde em Lisboa. Dia 10 de junho estaremos em Peso da Régua nas iniciativas do Dia de Portugal. Depois temos as avaliações e os exames e é por aí que vamos entrar”, disse o sindicalista no último dia da greve por distritos que dura há 18 dias, desta vez em Lisboa.
Também o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.) entregou novos pré-avisos de greve às provas de aferição entre 16 e 26 de maio, estando a ser equacionadas novas formas de luta.
