Caso remonta a 2018, quando o chefe da delegação regional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Albufeira alegadamente recebeu dinheiro para facilitar processos de autorização de residência.
Em comunicado, o Ministério Público adianta que o homem, de 61 anos, vai ser julgado por dois crimes de corrupção passiva, enquanto os estrangeiros que lhe pagaram para acelerar os processos, de 44 e 24 anos, serão julgados por um crime de corrupção ativa.
O site da Procuradoria da Comarca de Faro descreve que o funcionário do SEF de Albufeira, no distrito de Faro, sempre fora do horário de expediente e no seu gabinete, recebeu dinheiro dos dois homens de forma ilícita. Os crimes ocorreram em junho e julho de 2018.
No caso do arguido de 44 anos, o homem recebeu uma quantia não específica para agendar e facilitar o processo de obtenção de autorização de residência da mulher, tendo recebido do outro 200 euros para lhe agendar com prioridade o processo de autorização de residência.
“As quantias monetárias entregues eram independentes das taxas, coimas e emolumentos devidos pelos processos de autorização de residência e foram embolsadas pelo arguido em proveito próprio”, refere o Ministério Público.
A acusação foi deduzida pela 2.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Faro (DIAP) e a investigação esteve a cargo da diretoria do Sul da Polícia Judiciária.
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