O presidente do Chega, André Ventura, defendeu que o aumento do salário mínimo nacional deve ser acompanhado por uma “bolsa de apoio do Estado” para ajudar as empresas com dificuldades de liquidez. Esta medida visa evitar o encerramento de negócios ou o recurso a pagamentos não oficiais, resultado de uma possível incapacidade para cumprir com a nova remuneração mínima.
Numa altura em que o Governo e os parceiros sociais se encontram reunidos em Concertação Social para discutir o salário mínimo para 2025, Ventura reiterou que o Chega propõe um aumento que aproxime este valor dos 1.000 euros. Contudo, salientou que o impacto financeiro desta subida não pode ser descurado e deve ser mitigado através de um subsídio estatal dirigido às empresas que não tenham capacidade de suportar imediatamente a nova carga salarial.
O líder do Chega, em declarações feitas durante uma visita a Tábua, no distrito de Coimbra, uma das regiões recentemente afetadas pelos incêndios, sublinhou a necessidade de um aumento “sustentado”, afirmando que sem apoio financeiro por parte do Estado, muitas empresas poderiam ser forçadas a encerrar portas ou recorrer a práticas informais de pagamento. “Um salário mínimo por decreto é muito bonito, mas muitas empresas não o vão conseguir pagar”, advertiu Ventura.
Apesar de admitir que a medida tem impacto orçamental, Ventura considera-a mais aceitável do que a perda de postos de trabalho devido à falência das empresas. “Seria um salário mínimo apoiado e não meramente estipulado, como quer o Governo”, frisou.
O Governo ainda não apresentou uma proposta formal sobre o aumento do salário mínimo, mas nas reuniões bilaterais, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, indicou estar disposta a rever o valor previsto para 2025, que atualmente se encontra fixado nos 855 euros. Além disso, o Executivo admite a possibilidade de avançar com isenções fiscais e de contribuições nos prémios de produtividade, como parte de um pacote mais alargado de valorização salarial.
As negociações entre o Governo, os sindicatos e as associações patronais prosseguem, sendo esperado que a questão do salário mínimo nacional continue a ser um tema central nas próximas reuniões de Concertação Social.
