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Cimeira da NATO em Haia prepara compromisso de 3,5% do PIB em defesa: aumento significativo e desafios para países da Aliança

Os países da NATO estão a preparar-se para um aumento significativo do investimento em defesa, com a expectativa de que, durante a cimeira que ocorrerá em Haia, nos Países Baixos, em junho deste ano, o compromisso seja elevado para 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país. Este novo valor representa um incremento de 1,5% em relação ao investimento mínimo acordado na Aliança, que, até agora, sete países não conseguiram atingir. Entre os países que ainda não alcançaram essa meta encontram-se Portugal, Espanha, Itália, Canadá e Croácia.

Este compromisso de 3,5% do PIB é considerado o valor mais consensual até hoje dentro da organização, sendo também o mais próximo das exigências feitas pelos Estados Unidos da América (EUA), que ao longo dos últimos anos defenderam um investimento de 5%. Embora a percentagem ainda fique aquém desta exigência, fontes da NATO indicam que as negociações para o futuro compromisso deverão situar-se entre os 3% e os 3,5%. Estas discussões iniciarão esta semana, com uma reunião ministerial que terá lugar no quartel-general da NATO, em Bruxelas, na Bélgica.

Um aumento de 1,5% no investimento em defesa, caso se concretize, deverá ser um passo importante, especialmente considerando que a maioria dos países da NATO ainda não cumpre a meta de 2% do PIB para a defesa, como estipulado em acordos anteriores. Para além de Portugal, outras nações como Espanha e Itália estão ainda longe de atingir os valores estipulados, algo que tem gerado preocupação entre os aliados, especialmente à luz da crescente tensão geopolítica, como o conflito na Ucrânia.

Portugal, que inicialmente planeava alcançar os 2% do PIB em defesa até 2030, reviu o seu objetivo para 2029. Durante uma visita recente do secretário-geral da NATO, Mark Rutte, a Lisboa, o Primeiro-ministro Luís Montenegro indicou que o país poderia antecipar a meta, cumprindo-a antes de 2029. Contudo, a atual discussão interna na Aliança foca-se no compromisso coletivo de aumentar o investimento em defesa, com ênfase na necessidade de um esforço conjunto para garantir a eficácia e a coesão da NATO.

Espanha, por sua vez, é um dos países mais preocupantes para a NATO. Em 2024, a estimativa é que Madrid invista apenas 1,28% do PIB em defesa, muito abaixo da meta de 2% estabelecida para 2029. A situação gerou críticas internas, com o Governo espanhol a afirmar que a segurança não se resume ao investimento financeiro em defesa, algo que foi refletido nas declarações do Primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, após uma reunião com Rutte no final de janeiro deste ano.

Durante a cimeira de Haia, espera-se que a NATO faça um apelo mais firme para que os Estados-membros revejam os seus calendários de investimentos, de forma a reduzir as disparidades existentes entre os aliados. A reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros, que terá início na quinta-feira em Bruxelas, dará início a essas discussões, que se concentrarão na “partilha de esforços” e na necessidade de um compromisso mais robusto de todos os países em relação à defesa coletiva.

Além da discussão sobre os investimentos, a cimeira de Haia também se espera importante para o reforço da base industrial de defesa da União Europeia (UE). A Comissão Europeia já anunciou várias iniciativas para impulsionar a produção de armamento e equipamentos militares dentro da UE, de forma a reduzir a dependência do continente das indústrias de defesa norte-americanas. As discussões sobre as capacidades militares em falta na NATO também farão parte da agenda, uma vez que, após um levantamento realizado no último ano, a organização identificou várias carências no armamento e nas infraestruturas dos países membros, particularmente em face da escalada da guerra na Ucrânia.

A reunião de ministros da NATO em Bruxelas servirá, portanto, como um “pontapé de saída” para os compromissos a serem formalizados na cimeira de Haia. A revisão das metas de investimento será seguida de uma nova discussão em maio, em Antália, na Turquia, onde os detalhes finais do aumento do compromisso em defesa serão debatidos, com a esperança de que, até lá, a Aliança Atlântica consiga chegar a um consenso sobre os valores e os objetivos a longo prazo.

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