A ministra da Justiça, Rita Júdice, confirmou esta sexta-feira que a construção do novo Palácio da Justiça de Coimbra será iniciada antes do final do seu mandato. O Governo compromete-se a financiar os custos associados à elaboração e revisão do projeto, que rondam cerca de um milhão de euros. Esta medida visa resolver as deficiências estruturais e logísticas dos atuais edifícios judiciais da cidade.
Durante a cerimónia de assinatura do contrato interadministrativo com a Câmara Municipal de Coimbra, que marca o arranque formal do processo para a construção do novo edifício, Rita Júdice reforçou que o novo Palácio da Justiça é uma necessidade urgente para a cidade e para o país. A ministra afirmou ainda que não será necessário esperar pelo centenário do antigo Palácio da Justiça para ver o projeto avançar.
A construção de um novo edifício para a justiça em Coimbra responde a várias limitações e problemas estruturais, incluindo o elevado custo com rendas dos espaços onde estão instalados diversos Juízos da Comarca. A ministra destacou que este novo Palácio da Justiça será um edifício de raiz, concebido para responder às exigências atuais e futuras do sistema judicial, concentrando em um único local todos os serviços judiciais da cidade.
O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, expressou satisfação pela concretização do projeto, sublinhando que a obra representa mais do que um sonho para Coimbra, sendo uma necessidade premente para o bom funcionamento da justiça na cidade. Silva agradeceu à ministra pela sua determinação em cumprir a promessa de avançar com o novo Palácio da Justiça, algo que considerou essencial para o futuro da cidade e do país.
A ministra também anunciou que o concurso público para a elaboração do projeto será lançado com a máxima urgência, com o objetivo de acelerar o processo de construção. A obra será um marco importante para a cidade, que há muito espera por uma solução para as condições de funcionamento dos tribunais e a melhoria do serviço prestado aos cidadãos.
Antes da assinatura do contrato, Rita Júdice visitou o Tribunal da Relação e o Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, onde reuniu com as autoridades locais. A ministra também tem agendadas visitas a outros tribunais da cidade ao longo do dia, como o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, o Tribunal de Família e Menores de Coimbra e o Palacete de Celas.
