O programa Compete 2030 está a analisar a conformidade do despedimento coletivo anunciado pela Siemens Gamesa na sua unidade de Vagos, no distrito de Aveiro, com as condições estabelecidas para a concessão de um incentivo de 5,2 milhões de euros, recebido pela empresa no âmbito do programa anterior, o Compete 2020. O incentivo foi atribuído para apoiar o projeto Windturbine 5.X Blades, que visava a criação e manutenção de postos de trabalho, mas a recente decisão de despedir 222 trabalhadores levantou questões sobre o cumprimento das obrigações contratuais.
Em declarações à agência Lusa, uma fonte oficial do Compete 2030 esclareceu que o investimento, aprovado em 2021, tinha como objetivo aumentar a capacidade produtiva de pás de rotor para turbinas eólicas na unidade de Vagos. O montante do incentivo atribuído à Siemens Gamesa foi de 5,2 milhões de euros, destinados a apoiar a instalação de novas linhas de montagem de pás eólicas. No entanto, a decisão da empresa de reduzir a sua força de trabalho foi agora questionada, uma vez que o contrato de investimento previa a manutenção dos postos de trabalho ao longo da vigência do projeto.
A fonte do Compete 2030 explicou que o processo de verificação está em andamento e que a AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), em colaboração com o programa, está a recolher informações junto da Siemens Gamesa para avaliar a situação de forma fundamentada. A análise visa determinar se a medida de despedimento coletivo está em conformidade com as condições contratuais do projeto, nomeadamente no que diz respeito à criação e manutenção de postos de trabalho.
Caso se verifique incumprimento por parte da empresa, serão acionadas correções financeiras, em linha com as penalizações previstas no contrato de financiamento. O Compete 2030 reitera o seu compromisso com a transparência e a rigorosa gestão dos fundos públicos, assegurando que as medidas necessárias serão tomadas para garantir o cumprimento das obrigações contratuais e proteger o interesse público.
A Siemens Gamesa, por sua vez, confirmou que a decisão de despedir 222 trabalhadores está em conformidade com as condições do financiamento recebido, sem fornecer mais detalhes sobre o processo. A empresa, pertencente ao grupo Siemens Energy, é responsável pelas fábricas de Vagos e Oliveira de Frades, ambas em Portugal, e tem enfrentado dificuldades com a comercialização das novas pás de rotor fabricadas, o que tem impactado os postos de trabalho na unidade de Vagos.
O processo de análise continuará a ser monitorizado de perto, com o Compete 2030 a garantir que todas as medidas serão implementadas para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais e a protecção dos interesses do Estado.
