O Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, um conjunto de ajustes às Forças Nacionais Destacadas para o ano de 2024, assim como reforçou o compromisso de apoio a Portugal na guerra na Ucrânia. A decisão foi tomada durante uma sessão ordinária realizada no Palácio de Belém, presidida pelo chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa.
Em comunicado oficial, publicado no portal da Presidência da República, lê-se que o Conselho deliberou “de forma unânime” favoravelmente às propostas, após ponderar as previsões militares e financeiras das mesmas. Estes ajustes visam garantir que Portugal mantenha a sua presença militar internacional de forma eficaz e sustentável no próximo ano.
Além dos ajustes nas Forças Nacionais Destacadas, a reunião da CSDN incluiu uma análise detalhada do apoio que o país tem prestado à Ucrânia no contexto da invasão russa, realizando a solidariedade contínua e a contribuição portuguesa nesta crise internacional.
Outro dos pontos abordados foi o acompanhamento das reformas associadas ao Estatuto do Antigo Combatente e ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas. Estas reformas vieram a ser discutidas desde a última reunião do Conselho em julho e são vistas como fundamentais para garantir melhores condições aos veteranos e às tropas em serviço.
A CSDN também fez referência à Lei de Programação Militar, reforçando a sua importância para o desenvolvimento e modernização das Forças Armadas, um tema que tem estado na agenda nacional face às necessidades de atualização dos equipamentos e infraestruturas militares.
Por fim, o Conselho exprimiu, mais uma vez por unanimidade, um agradecimento público às Forças Armadas pelo papel fundamental que desempenham na sociedade portuguesa e na projeção de Portugal no cenário internacional. Este reconhecimento sublinha o valor das missões militares, tanto a nível nacional como no apoio a operações de paz e segurança a nível global.
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