Nas últimas décadas, parece ter-se criado ou acentuado um paradoxo: quanto mais fácil se torna viajar e estar mais vezes presente em locais diferentes e distantes, mais parece que nos metemos em casa, com breves deslocações ao café do bairro ou da aldeia. Com as novas tecnologias, a presença física terá sido substituída, em crescente medida, pela telepresença ou presença virtual. Excluo desta impressão as deslocações “obrigatórias”, nomeadamente para o (ou em) trabalho ou para férias e as que decorrem de compromissos familiares, lúdico-competitivos ou outros que obrigam a viagens mais ou menos distantes.
Refiro-me, então, às deslocações dentro do concelho e para concelhos vizinhos, da mesma região ou de regiões vizinhas. Em que medida viajamos para esses concelhos e com que finalidades? O que mais valorizamos no nosso e nos outros territórios? Que consumo fazemos nesses concelhos e deixamos de fazer naquele em que residimos? Que intercâmbio e cooperação realizam e promovem os seus autarcas, tanto ao nível institucional como das respetivas populações? Que fatores incentivam e dificultam as deslocações intra e interconcelhias?
Seria interessante e útil conhecer as respostas a estas perguntas. Pela simples razão de que todos ganham – não só no plano económico, mas também social, cultural e político – com os intercâmbios que se estabelecem e as transações (materiais e imateriais) que se efetuam. Fala-se mais do desenvolvimento do país do que do das regiões e concelhos – para isso contribuindo a crise (ou mesmo ausência) de boa imprensa local e regional – parecendo assumir-se que as comunidades municipais e intermunicipais são (ou terão de ser) subalternas e dependentes da nação, o que só parcialmente é (ou terá de ser) verdade.
De facto, o crescimento e progresso dos concelhos e regiões contribui para a melhoria do valor agregado nacional, dispondo de uma certa autonomia. Na edição n.º 9 do ECO Magazine (setembro de 2024) fala-se disto, defendendo-se que “a gestão da coisa pública faz-se tanto melhor quanto maior for a proximidade entre o decisor e o cidadão. Um Estado centralista, o poder na capital, ministros e super diretores-gerais que decidem tudo ou quase tudo, em que as autarquias, os presidentes de câmara, são relegados para ‘tarefeiros’ da administração central, é um dos motivos que explica o nosso atraso, a nossa incapacidade”.
E acrescenta-se que “se os municípios tivessem maior autonomia, mais poder, mais capacidade de fazer, seríamos muito mais relevantes. O ponto é repensar a descentralização, que seja mesmo efetiva. O governo deveria olhar pata os municípios e descentralizar na totalidade determinadas funções que o Estado, por estar mais longe, não consegue fazer e as pessoas estariam mais agradecidas. Mais municipalismo é mais economia e mais emprego. E quando estamos muito dependentes do Estado, não conseguimos desenvolver a economia da mesma forma”.
Bem sei que esta matéria é controversa e os decisores políticos hesitam entre uma estratégia (e grau) de descentralização ou de regionalização. Mas, polémicas à parte e assumindo como bom o empoderamento das autarquias em matéria de desenvolvimento económico, sou levado a constatar que as declarações citadas sofrem do mesmo vício que criticam: uma endémica vitimização e dependência do poder central, ignorando ou minimizando as capacidades próprias e o inerente sentimento de autoeficácia. Como diz frequentemente o autarca de Sardoal, Miguel Borges, “interioridade não é sinónimo de inferioridade” e o interior tem muito mais qualidade de vida dos que as grandes cidades.
Sendo certo que muito depende da administração central do Estado, não é menos verdade que os autarcas e as autarquias podem fazer muito mais, no âmbito das competências de que gozam ou lhes estão atribuídas. E, entre elas, está a importante promoção do intercâmbio e coordenação local e regional, que vá muito além daquilo que tem sido feito, tanto a nível intramunicipal (envolvendo as freguesias) como intermunicipal (envolvendo os concelhos), não ignorando as entidades não-autárquicas ou da sociedade civil, como as famílias, as empresas, as IPSS ou as associações e coletividades, a quem cabe também uma elevada responsabilidade.
