As contas da Área Metropolitana do Porto (AMP) relativas ao ano de 2024 encerraram com um resultado negativo, provocado exclusivamente pela falta de pagamento, por parte do Ministério da Defesa, dos passes dos antigos combatentes.
A situação, que já se arrasta desde o início da concessão destes passes, gerou um défice significativo, mas deverá ser regularizada na próxima segunda-feira, conforme confirmou fonte oficial do ministério.
Em declarações aos jornalistas após a reunião do Conselho Metropolitano, o presidente cessante da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, explicou que o défice reportado se deve unicamente à ausência dos pagamentos do Estado relativos a esta medida social.
“Se retirarmos esse valor, o resultado da gestão da AMP não apresenta prejuízo, antes pelo contrário, exibe um pequeno saldo positivo na ordem dos 500 mil euros”, afirmou.
Os valores em falta representam uma dívida acumulada que ronda os 8,3 milhões de euros, referentes ao período compreendido entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024.
Eduardo Vítor Rodrigues destacou a necessidade de o Governo não só decidir e implementar medidas sociais, como também garantir o seu pagamento às operadoras de transporte. “É justo que estas medidas sejam adotadas, mas é igualmente justo que o serviço prestado seja remunerado atempadamente. Caso contrário, os operadores poderão sofrer sérias dificuldades financeiras”, alertou.
A AMP tem tentado gerir a situação antecipando pagamentos de Obrigações de Serviço Público para minorar o impacto da ausência de liquidez, funcionando apenas como intermediária entre o Ministério da Defesa e os operadores de transporte.
O Ministério da Defesa, em resposta à Lusa, confirmou que o pagamento das verbas em dívida será efetuado no dia 2 de junho. Segundo informação da Secretaria-Geral da Defesa Nacional, a dívida acumulada decorre do passivo herdado pelo atual Governo, que tomou posse em abril de 2024, e que correspondia a atrasos nos pagamentos desde a implementação da medida pelo Governo anterior. Foram pagos 9,8 milhões de euros em outubro de 2024 e mais 17,4 milhões em maio de 2025, restando agora liquidar o remanescente valor devido.
Este processo de regularização implicou uma análise rigorosa e uma verificação cuidada de milhares de registos, com interação entre operadoras de transporte, Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Direção-Geral do Tesouro e Finanças para assegurar a correta transferência das verbas.
Sobre o orçamento global da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues salientou que o saldo positivo, excluindo o valor em dívida do Ministério da Defesa, é normal numa estrutura financeira onde receitas e despesas se equilibram, rondando os 40 milhões de euros. O presidente antecipou que, em 2025, poderá ocorrer uma redução significativa do orçamento da AMP devido à transferência da gestão de parte dos transportes metropolitanos para a entidade Transportes Metropolitanos do Porto.
Apesar das dificuldades, Eduardo Vítor Rodrigues considerou a AMP uma instituição financeiramente sustentável, sublinhando o compromisso da área metropolitana com a gestão responsável dos recursos públicos.
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