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Deputada do PSD no banco dos réus

Patrícia Dantas, deputada do PSD na Assembleia da República, é uma das 120 pessoas e empresas arguidas no megaprocesso por fraude de quase 10 milhões de euros. O caso tem epicentro na extinta Associação Industrial do Minho (AIM), e começa a ser julgado esta quarta-feira, 22 de fevereiro.

Foto da deputada Patrícia Dantas
Foto DR

O julgamento sofreu vários adiamentos à espera do levantamento da imunidade parlamentar de Patrícia Dantas e da notificação de dois arguidos que estavam no estrangeiro.

Patrícia Dantas foi eleita deputada à Assembleia da República em janeiro de 2022 pelo círculo eleitoral do PSD Madeira e a quem, entretanto, foi levantada a imunidade parlamentar, para poder ser julgada. A deputada está pronunciada por um crime de fraude na obtenção de subsídio, entre 2008 e 2013. Já era arguida quando foi escolhida pelo PSD Madeira para a listas eleitorais.

O Centro de Empresas e Inovação da Madeira, Lda. (CEIM), que era gerido por Patrícia Dantas, também é arguido, mas após a acusação o CEIM mudou a sua designação para ‘Startup Madeira –More Than Ideas, Lda’.

Os arguidos respondem por vários crimes, mas nem todos por associação criminosa, fraude na obtenção de subsídios, burla qualificada, branqueamento, falsificação e fraude fiscal qualificada, crimes cometidos entre 2008 e 2013.

Na decisão instrutória, proferida em 30 de outubro de 2020, o juiz Carlos Alexandre decidiu levar a julgamento quase todos os arguidos.

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De acordo com o despacho de acusação, os arguidos surgiam, no contexto de operações cofinanciadas por fundos europeus, como fornecedores de bens e serviços que, na realidade, não eram prestados ou candidatando-se a subsídios com projetos que nunca tencionavam executar.

O inquérito começou em 2012 após uma comunicação do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF). No decurso da investigação foram efetuadas cerca de uma centena de buscas e realizaram-se interceções telefónicas e de correspondência eletrónica. Há cerca de 40 empresas envolvidas no processo, a maioria são na área da comunicação, formação e assessorias empresariais.

Com 120 arguidos, o julgamento, que até agora só procedeu à identificação dos arguidos, vai decorrer no quartel dos Bombeiros Voluntários de Barcelos, já que o Tribunal de Braga não dispõe de salas com capacidade para este número elevado de pessoas.

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Manuela Teixeira
Manuela Teixeira
Jornalista Durante 35 anos com experiência em rádio, imprensa escrita e web jornalismo. trabalhou no jornal, Público, rádio TSF, Expresso, 24 Horas e Correio da Manhã, entre outros OCS. Como repórter foi correspondente à guerra na Bósnia, Kosovo e Timor. Só faz jornalismo com verdade, rigor e isenção. "Se não for assim, não é jornalismo!”

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