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Enrico Letta Propõe Mecanismo de Solidariedade para Enfrentar Desafios do Alargamento da UE

O antigo primeiro-ministro italiano, Enrico Letta, instou à criação de um fundo de solidariedade destinado a suportar o processo de expansão da União Europeia (UE), visando atenuar as preocupações dos principais beneficiários líquidos, incluindo Portugal, perante a eventual adesão da Ucrânia ao bloco europeu.

Ao apresentar o seu relatório sobre o futuro do mercado interno da UE em Bruxelas, Letta enfatizou a necessidade premente de estabelecer um mecanismo financeiro robusto para acompanhar o alargamento da comunidade europeia. Em entrevista à agência Lusa, salientou que “muitos países enfrentam hoje a possibilidade de perder benefícios devido à expansão, e Portugal é um deles”.

O ex-primeiro-ministro destacou a importância de garantir que o processo de adesão, especialmente no que diz respeito à Ucrânia, seja acompanhado por recursos financeiros adequados para lidar com os desafios, particularmente no que se refere às questões de coesão e agricultura. Letta sublinhou a singularidade da situação ucraniana, apontando para a necessidade de reconstrução após os danos causados pela invasão russa, bem como para o seu potencial impacto como o maior país da UE após a adesão.

Ao propor um mecanismo de solidariedade para o alargamento, Letta enfatizou a importância de uma avaliação prévia baseada em dados sólidos sobre os custos e os impactos no mercado único. Ele argumentou que certos setores e estados-membros poderiam ser mais afetados pelas consequências do alargamento, exigindo, portanto, um financiamento específico para mitigar tais desequilíbrios e garantir uma adesão harmoniosa para todas as partes envolvidas.

Além disso, Letta apelou para que o processo de expansão não seja percebido como uma diminuição do apoio ao crescimento e à convergência, especialmente para os países mais recentemente integrados, que têm beneficiado das políticas de coesão e agrícola comum. Ele enfatizou a necessidade de políticas de acompanhamento e uma reforma da política de coesão para garantir a continuidade do apoio ao crescimento e à convergência.

O relatório de Letta, encomendado pela presidência belga do Conselho da UE, será apresentado aos líderes europeus, incluindo ao novo primeiro-ministro português, Luís Montenegro. Este documento visa fornecer uma base sólida para futuras medidas que possam ser adotadas para fortalecer a competitividade europeia e garantir um processo de alargamento suave e equitativo. O alargamento é um processo que requer que os países candidatos preencham requisitos políticos e económicos estabelecidos, sendo que a Ucrânia detém o estatuto de país candidato à UE desde meados de 2022.

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