A Polícia Judiciária (PJ) deteve, na zona do Grande Porto, três administradores de insolvência e um advogado suspeitos de integrarem uma rede criminosa envolvida em crimes económicos de elevada gravidade. Os detidos, com idades entre os 51 e os 77 anos, estão fortemente indiciados pela prática de corrupção, insolvência dolosa, falsificação de documentos e branqueamento de capitais
A operação, conduzida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ e coordenada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, culminou na detenção dos quatro indivíduos, cuja atividade criminosa remonta, pelo menos, ao ano de 2016.
Segundo as autoridades, os suspeitos terão atuado de forma concertada no âmbito de processos de insolvência e recuperação de empresas, explorando as suas funções profissionais para criar um esquema fraudulento altamente organizado. Este esquema visava beneficiar de forma ilícita os insolventes e permitir a apropriação de património, quer pelos próprios, quer por terceiros da sua confiança, causando prejuízos significativos aos credores legítimos.
A investigação revelou que os arguidos utilizavam pessoas singulares e coletivas associadas ao grupo para apresentarem créditos fictícios suportados por documentação forjada, como contratos simulados envolvendo imóveis ou alvarás de exploração. Estes créditos eram reconhecidos sem a devida verificação, facilitando a obtenção de controlo sobre bens e a aprovação de planos de recuperação fraudulentos.
Estes planos permitiam aos devedores manter-se protegidos de ações judiciais por parte dos credores reais, enquanto dissipavam património empresarial ou pessoal, violando flagrantemente os princípios da justiça e da equidade económica.
Durante a operação, foram realizadas buscas em vários locais, incluindo instalações públicas e privadas. Entre os alvos das diligências, estiveram a Câmara Municipal de Valongo e a sede da McDonald’s Portugal, embora não se tenha confirmado, para já, o envolvimento direto destas entidades no esquema.
Os quatro detidos serão presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, onde serão sujeitos a primeiro interrogatório judicial. A partir daí, o juiz de instrução decidirá as medidas de coação a aplicar, podendo incluir prisão preventiva ou outras restrições judiciais, consoante a gravidade dos indícios e o risco de continuação da atividade criminosa.
Este caso representa mais um duro golpe contra a criminalidade económico-financeira em Portugal, revelando as fragilidades do sistema de insolvências e a necessidade de maior controlo e transparência nos processos judiciais e administrativos que envolvem grandes volumes patrimoniais.
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