O Governo de Espanha anunciou que a nova ligação elétrica entre a Galiza e o norte de Portugal deverá entrar em funcionamento no final de 2025. A interconexão permitirá aumentar substancialmente a capacidade de intercâmbio de energia entre os dois países ibéricos, num reforço estratégico da rede elétrica na Península.
A ministra espanhola da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico, Sara Aagesen, confirmou a previsão durante uma intervenção no parlamento espanhol, no âmbito de um debate sobre o apagão que afetou a Península Ibérica no passado dia 28 de abril. A governante sublinhou a importância destas ligações transfronteiriças, quer com Portugal, quer com França, para assegurar um sistema energético mais robusto e resiliente.
“A interconexão com Portugal é uma forma de garantir firmeza e robustez ao sistema elétrico ibérico”, afirmou Aagesen, recordando o papel decisivo de França no restabelecimento da energia após o apagão.
A ligação entre Fontefría, na Galiza, e Ponte de Lima, no Alto Minho, permitirá um aumento de cerca de 1.000 megawatts (MW) na capacidade de intercâmbio de eletricidade. A partir da conclusão do projeto, serão possíveis transferências de até 4.200 MW de Espanha para Portugal e até 3.500 MW no sentido inverso.
Apesar da relevância estratégica da obra para os dois países, o projeto tem gerado forte contestação local, sobretudo no Alto Minho. Em causa está o traçado da nova linha de muita alta tensão — “Linha Dupla Ponte de Lima – Fontefría, Troço Português, a 400 kV” — que atravessa diversos municípios, incluindo Ponte de Lima, Monção, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Melgaço.
As autarquias afetadas recorreram ao Supremo Tribunal Administrativo (STA) em outubro de 2023, contestando a validade da Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável à obra. O STA aceitou o recurso e remeteu o processo para primeira instância, alegando que estão em causa valores fundamentais como a saúde pública, o ambiente e o património arquitetónico, e alertando para o risco de “prejuízos irreparáveis” caso a linha avance sem revisão.
O Governo português, por sua vez, reconheceu as preocupações locais. Em janeiro deste ano, a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, revelou que a Rede Elétrica Nacional (REN) está a estudar pequenos desvios no traçado original, com vista a minimizar o impacto ambiental e social da infraestrutura. As negociações contam com o envolvimento direto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e dos presidentes de câmara dos municípios afetados.
A linha de alta tensão recebeu parecer favorável condicionado no Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) em julho de 2023, e obteve a Decisão de Conformidade Ambiental (DCAPE) da APA em fevereiro de 2024.
O projeto, envolto em tensão entre os imperativos energéticos nacionais e as reivindicações locais, segue em frente com avanços técnicos e diplomáticos. A entrada em operação da nova interconexão até ao final deste ano representa uma etapa decisiva na integração energética ibérica, mas o seu legado dependerá também da forma como os impactos locais forem geridos.
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