Portugal entrou para a CEE há 40 anos. Os fundos europeus ajudaram a transformar o país desde as infraestruturas até ao tecido empresarial. Até hoje Portugal recebeu cerca de 160 mil milhões de euros de Bruxelas. O Presidente da República encerrou a cerimónia dos 40 anos de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE) lamentando os vários conflitos que rodeiam a União Europeia, nomeadamente a guerra na Ucrânia, defendendo o pacifismo e recordando que “o método comunitário permite resolver os problemas sem guerras, com armas que não matam, mas curam, promovem e pacificam”.
O presidente da República fez o discurso de encerramento da cerimónia comemorativa dos 40 anos da adesão de Portugal à CEE, que decorreu esta quinta-feira no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa. Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que “nunca podemos desistir dos nossos ideais”. E alertou que, para a paz na Europa, temos de ser “todos, todos, todos europeus”.
“Se verdadeiramente queremos paz e segurança na Europa, é tempo de sermos todos, todos, todos europeus, antes que seja tarde demais, antes que haja vítimas demais”, vincou o chefe de Estado.
“Decorridos estes anos, valeu a pena?”, questionou Marcelo Rebelo de Sousa, passando a responder “claro que sim” e acrescentando que “tudo vale a pena quando a alma não é pequena”.
“A alma da Europa e a alma europeia de Portugal nunca foi ou é ou será pequena. Foi tudo perfeito? Claro que não”, salientou, “mas a principal conquista comunitária chama-se ‘paz'”.
“Este continua a ser o principal objetivo, a principal razão de ser”, especialmente perante “novos e terríveis conflitos”, vincou o presidente. “Nunca podemos desistir dos nossos ideais nem esquecer a identidade do projeto europeu”, declarou.
Marcelo Rebelo de Sousa recordou ainda o período da adesão. “Reza a história que, num dia de inverno de 1977, Mário Soares ouviu pacientemente as opiniões de diversos peritos nacionais sobre se Portugal estaria em condições de aderir às comunidades europeias”, relembrou.
“Consta que a grande maioria achou então que era muito cedo, que não estavam criadas as condições para a adesão e devíamos esperar”.
Todos podem colaborar
“A 28 de março desse mesmo ano, cumprindo a promessa eleitoral feita no ano antes, e seguro do apoio de Francisco Sá Carneiro e de Diogo Freitas do Amaral, bem como de uma larga maioria do povo português, Mário Soares assinou as cartas dirigidas a dois britânicos (…) solicitando formalmente a abertura das negociações de adesão”, contou o presidente.
O chefe de Estado considera a adesão “um verdadeiro exemplo de que como a política e os políticos de vários partidos podem trabalhar em conjunto para um grande desígnio da nação portuguesa”.
Salientou ainda que “três gerações de políticos aqui presentes negociaram, aplicaram, traduziram a adesão em melhoria das condições de vida dos portugueses”.
“Na verdade, Portugal é o único atual Estado-membro não fundador que, com Durão Barroso e António Costa, viu os seus nacionais serem presidentes de duas instituições europeias: a Comissão Europeia e o Conselho Europeu”, vincou.
“O desafio de hoje é manter esse caminho, adaptando-o às novas realidades, dando novas respostas aos novos problemas, sabendo que, na construção da UE, o nosso premente amiúde é o processo, o diálogo democrático e plural”.
Valeu a pena
O Presidente da República considerou que a adesão de Portugal à União Europeia deixou de ter vozes críticas, porque os seus opositores perceberam que foi uma boa decisão, e é hoje consensual no plano político-partidário.
Marcelo Rebelo de Sousa, que discursava no claustro do Mosteiro dos Jerónimos, o mesmo lugar onde foi formalizada essa adesão, em 12 de junho de 1985, que entraria em vigor em 01 de janeiro de 1986, afirmou “decorridos estes anos, valeu a pena? Claro que sim”, declarou o chefe de Estado.
“Aqueles que durante anos se opuseram à adesão compreenderam, pouco a pouco, que a decisão fora boa, boa para os portugueses e boa para Portugal. E as vozes que tinham exigido a saída da CEE e da União Europeia calaram-se e são hoje inaudíveis”, considerou.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “não apenas os principais partidos parlamentares portugueses, mas genericamente todos os partidos parlamentares portugueses integram este consenso”.
O Presidente da República saudou as “três gerações de políticos” presentes no Mosteiro dos Jerónimos que “negociaram, aplicaram, traduziram a adesão em melhoria das condições de vida dos portugueses”.
Na assistência estavam, entre outros, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o seu antecessor e atual presidente do Conselho Europeu, António Costa, e o antigo presidente da Comissão Europeia Durão Barroso, que discursaram antes.
Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou, porém, que não considera que foi tudo perfeito na integração de Portugal no projeto europeu.
“Claro que não. Erros foram cometidos, por vezes passos foram dados sem o devido apoio e explicação, muitas vezes até a tecnocracia impôs-se à política, criando distâncias entre Bruxelas e os europeus”, apontou.
Quanto ao presente, elencou como desafio “manter esse caminho, adaptando-o às novas realidades, dando novas respostas aos novos problemas”, sem nunca “esquecer a identidade do projeto europeu, os valores, os princípios e os métodos de ação da Europa”.
Costa assinalou os 40 anos
O presidente do conselho Europeu, António Costa, descreveu a assinatura do tratado de adesão de Portugal e também de Espanha à então Comunidade Económica Europeia (CEE), hoje União Europeia (UE), como um “passo decisivo” para estes países.
“Hoje estarei em Lisboa e Madrid para assinalar os 40 anos da assinatura dos tratados de adesão de Portugal e Espanha à CEE. Um passo decisivo para duas jovens democracias e um marco que reafirmou a integração europeia como um projeto de valores partilhados, de prosperidade e de paz”, escreveu António Costa, numa publicação na rede social X.
Também em Bruxelas, a comissária europeia para os Serviços Financeiros e a União da Poupança e dos Investimentos, Maria Luís Albuquerque, disse aos jornalistas portugueses que estes são “40 anos de um caminho partilhado, feito de progresso, solidariedade, e, acima de tudo, de pertença”.
“Ao assinar o Tratado de Adesão, Portugal abraçou um projeto que era, e continua a ser, muito mais do que uma união económica ou política. A Europa é um espaço de liberdade, de democracia, de paz e de oportunidades e Portugal faz parte, desde esse momento, da construção desse projeto comum”, salientou Maria Luís Albuquerque.
Frisando que “Portugal mudou e mudou para melhor”, a responsável portuguesa descreveu porém um caminho contínuo, para o qual é agora “fundamental que a Europa aja de forma unida e determinada”, perante “um mundo mais instável, imprevisível e competitivo”.
Unânimes nos louvores à adesão
Livre, Iniciativa Liberal e Chega são unânimes em reconhecer a importância que a adesão à União Europeia teve para Portugal e para o desenvolvimento do país.
No final da cerimónia no Mosteiro dos Jerónimos, o Livre apelou a que aprofundem os valores europeus para a construção de uma democracia europeia.
A Iniciativa Liberal quer que Portugal se prepare para os desafios da defesa europeia mas também para o fim dos fundos europeus. Já o Chega deixou críticas ao que ficou por fazer com todo o dinheiro que veio da Europa.
