O Parlamento Europeu vai debater o apagão que deixou a Península Ibérica sem eletricidade e que foi classificado como o maior incidente deste tipo na Europa em quase duas décadas, foi divulgado esta quarta-feira. O debate está agendado para as 18h00 locais (menos uma hora em Lisboa) da próxima quarta-feira (14 de maio), durante a sessão plenária na cidade francesa de Estrasburgo.
Os eurodeputados portugueses Ana Pedro (CDS-PP) e João Oliveira (PCP) já tinham solicitado um debate sobre o assunto, para discutir as interconexões da Península Ibérica com o resto da Europa e o reforço das infraestruturas para evitar a repetição de um incidente assim ou, pelo menos, uma resolução mais célere.
A falha no abastecimento de eletricidade que afetou Portugal e Espanha na semana passada foi esta terça-feira a debate no plenário de Estrasburgo. Entre as intervenções, os eurodeputados portugueses exigiram um apuramento independente das causas. No entanto, expressaram posições divergentes quanto à resposta dos governos e às responsabilidades do setor energético.
Na sua intervenção, o social-democrata Paulo Cunha elogiou a atuação do Executivo português, destacando também a “a atitude notável” da população portuguesa. “Reconheço a ação rápida, coordenada e eficaz do nosso Governo, liderado pelo primeiro-ministro, que juntamente com várias entidades restabeleceu a normalidade”, afirmou Paulo Cunha, considerando que a resposta portuguesa ao apagão foi melhor do que a espanhola.
“Em Portugal definimos melhor as prioridades, contivemos danos e fomos mais rápidos no restabelecimento”, afirmou o social-democrata, que apelou ainda à Comissão Europeia para acelerar os projetos de interligações energéticas da Península Ibérica à rede europeia de energia. “Atingir 15% de interligações até 2030 tem de ser uma prioridade clara”, vincou.
O eurodeputado socialista Francisco Assis preferiu não trazer para o Parlamento Europeu o resultado da ação governativa nacional, invocando “o princípio da subsidiariedade”, e considerando que a forma como o Executivo geriu a crise é uma matéria entre “os assuntos que devem ser tratados nos parlamentos nacionais, nomeadamente no Parlamento português”.
Por outro lado, Francisco Assis sublinhou o papel “pioneiro” de Portugal e Espanha na transição energética e considerou que falhas como a do apagão devem ser vistas à luz dos desafios próprios dessa mudança. “Mais de dois terços da eletricidade consumida em Portugal tem hoje origem em fontes renováveis”, frisou.
“Trata-se de um enorme progresso, mas a palavra-chave aqui é transição – e uma transição comporta sempre riscos e situações inesperadas”, afirmou Assis.
Pelo partido Chega, António Tânger Corrêa considerou o apagão inevitável e criticou a política energética europeia. “Toda a gente sabia que ia acontecer, como irão acontecer outros apagões enquanto esta política energética ideológica, irresponsável e suicida continuar”, afirmou, apontando o encerramento das centrais térmicas como um “erro estratégico”.
Rejeitando o controlo europeu do setor, defendeu redes interligadas, mas autonomamente geridas pelos Estados. “Não é com uma rede europeia que vamos resolver os nossos problemas.
Defendemos a soberania energética e nacional”, sublinhou, provocando uma resposta irónica do socialista Bruno Gonçalves, que acusou o deputado do Chega de explorar politicamente a situação.
“O senhor deputado disse que este apagão estava previsto, se não for Messias, é pelo menos o único português esclarecido (…) era muito mais claro, senhor deputado, se viesse aqui dizer que precisamos de mais interligações, porque se não o disser, só demonstra que percebe muito pouco de eletricidade”, disse.
Reconhecendo que o apagão pode acontecer em qualquer circunstância, o eurodeputado comunista João Oliveira entende que a causa será em primeiro lugar que classifica como as políticas liberais da União Europeia. “Essas políticas cortaram o setor elétrico às fatias, à medida do interesse do negócio e do mercado, retiraram-lhe coerência e segurança”, afirmou, considerando que o problema não está nas energias renováveis, mas no lucro como prioridade. “O setor funciona hoje em função do lucro, deixando em segundo plano o acesso universal e a segurança do fornecimento”, comentou.
A eurodeputada do CDS, Ana Pedro, alertou para o isolamento energético da Península Ibérica e exigiu “explicações claras”, considerando que “o apagão da semana passada expôs os riscos deste isolamento”.
“Queremos uma investigação verdadeiramente independente, em todos os níveis e imune a interferências políticas”, disse. Ana Pedro considerou positiva a reação do Governo português, afirmando, por outro lado, que, em Espanha, “o apagão não foi apenas elétrico, mas também político”.
