Para apoiar os serviços médicos em caso de situações críticas, como desastres naturais, Bruxelas vai disponibilizar mais de 106 milhões de euros para Portugal e mais sete países.
As crises humanitárias têm vindo a aumentar em todo o mundo e para fazer face as necessidades que resultam, designadamente, de conflitos, da crise mundial dos refugiados e do agravamento das catástrofes naturais devido às alterações climáticas. Por isso, a Comissão Europeia vai disponibilizar mais de 106 milhões de euros para Portugal e outros sete países desenvolverem e melhorarem o apoio médico às populações na eventualidade de desastres naturais ou de origem humana, foi esta segunda-feira anunciado.
O propósito da Comissão é a criação de equipas médicas de emergência que auxiliem os serviços médicos já existentes em Portugal, Alemanha, França, Bélgica, Luxemburgo, Roménia, Itália e Turquia se houver situações críticas que pressionem até ao limite as capacidades de cada um destes países.
Serviços de diagnóstico e cirurgia
“Adicionalmente, 17 equipas especializadas providenciarão cuidados intensivos, tratamentos de queimaduras, transporte de pacientes, diagnósticos avançados, apoio a mães e crianças, reabilitação, apoio à saúde mental, tratamentos ortopédicos, laboratórios, abastecimento de oxigénio e apoio às telecomunicações”, acrescenta a informação divulgada por Bruxelas.
O “rescEU” — como foi denominado pela Comissão Europeia — vai ficar gradualmente operacional a partir de 2024 e tem como finalidade uma resposta abrangente e mais eficaz a uma data de cenários que sejam demasiado para os sistemas de saúde destes oito países.
As equipas terão autonomia para funcionar, mas também terão uma funcionalidade de apoio aos serviços de saúde nacionais e suas estruturas.
No dia 6 de fevereiro, um sismo de magnitude 7,8 na escala de Richter — e as sucessivas réplicas de magnitude 7,6 – devastou o sul da Turquia e o norte da Síria e provocou milhares de vítimas nos dois países, entre as quais mais de 50.000 mortos.
Também na Alemanha a chuva cada vez mais intensa em alguns períodos dos últimos anos levou a enormes enxurradas que devastaram algumas localidades.
Reação rápida
A proposta da Comissão visa possibilitar que a UE e os Estados-Membros estejam mais bem preparados e sejam capazes de reagir de forma rápida e flexível em situações de crise, em especial no caso de estas terem um grande impacto devido ao seu potencial de disrupção da economias e sociedade europeias.
De acordo com a proposta da Comissão, a UE poderá adquirir diretamente as capacidades necessárias para a rescEU de modo a constituir uma rede de segurança adequada; utilizar o seu orçamento de forma mais flexível para se preparar mais eficazmente e poder reagir mais rapidamente em tempos de necessidades excecionais; dispor da capacidade logística para prestar serviços aéreos polivalentes em caso de emergência e assegurar o transporte e a prestação de assistência em tempo útil.
Estas capacidades estratégicas, que serão complementares das dos Estados-Membros, devem estar localizadas estrategicamente por forma a garantir a cobertura geográfica mais eficaz possível para dar resposta a uma situação de emergência.
Desta forma, em situações de emergência em grande escala, estará sempre disponível um número suficiente de ativos estratégicos para apoiar os Estados-Membros e os Estados participantes e para a UE poder dar uma resposta eficaz.