A ministra da Saúde revelou esta quarta-feira que o uso da Força Aérea no transporte de emergência médica não está excluído e que o relatório do grupo de trabalho que estuda esta possibilidade será entregue este mês
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, tem ”em cima da mesa” três cenários possíveis para a resolução do problema de helitransporte de doentes, depois do fim do contrato com a empresa Avincis, no valor de 12 milhões de euros e com a validade de um ano. Segundo a ministra, a resolução do problema para o fornecimento de helicópteros para o INEM pode passar pela abertura de concurso público internacional até final do ano; por uma solução com as Forças Armadas; ou por uma solução de concurso internacional em modelo híbrido, usando em parte meios das Forças Armadas.
Em agosto, o Tribunal de Contas aprovou um contrato por ajuste direto com a empresa Avincis, no valor de 12 milhões de euros e com a validade de um ano, para o fornecimento de helicópteros para o INEM.
Ana Paula Martins, que está a ser ouvida na comissão parlamentar de Saúde, a pedido do PCP e do PS, sobre o INEM e o procedimento para aquisição de helicópteros de emergência médica, revelou que o ajuste direto está previsto para um ano, e não para seis meses, por exigência da empresa que ficou com o serviço.
Até final deste período, Ana Paula Martins disse estarem em cima da mesa três cenários: a abertura de concurso público internacional até final do ano; uma solução com as Forças Armadas; e uma solução de concurso internacional em modelo híbrido, usando em parte meios das Forças Armadas.
“Há um grupo técnico que entregará um relatório sobre este assunto ainda em outubro e que dirá se é ou não possível usar meios das Forças Armadas”, esclareceu a ministra.
Questionada pelos deputados, Ana Paula Martins garantiu que, no máximo, até final do ano, será lançado um novo concurso internacional.
“Pedimos ao novo presidente INEM que estudasse a hipótese de outras empresas, fora da Europa, poderem aparecer a concurso. (…) Uma coisa garantimos: os portugueses e a emergência médica não vão ficar sem helitransporte. Mas queremos ter a certeza de que o interesse público será garantido”, afirmou.