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Fraude fiscal burlou o Estado em 7,5 milhões

Foram decretadas 60 buscas no norte, centro e na grande Lisboa para desmantelar uma rede de faturação forjada, que terá lesado o Estado em 7,5 milhões de euros. A investigação do Ministério Público já conta com 29 arguidos.

O Ministério Público levou a cabo uma operação contra um esquema de faturação falsa no IVA e no IRC que terá lesado o Estado em cerca de 7,5 milhões de euros. Foram realizadas cerca de 60 buscas judiciais nas zonas norte e centro do país e na área da grande Lisboa, sendo constituídos 29 arguidos.

No decurso das diligências foram constituídos 29 arguidos, entre eles 13 pessoas singulares – gerentes e administradores das sociedades e contabilistas – e 16 pessoas coletivas, informa o ‘site’ da Procuradoria-Geral da República (PGR), revelando que o inquérito foi dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).00

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As buscas visaram um escritório de solicitador de execução, 16 residências, 15 sedes/instalações de sociedades comerciais dos ramos de peles, de restauração e de segurança e 28 veículos automóveis. No âmbito da operação foram ainda realizadas pesquisas informáticas e apreendido correio eletrónico.

Segundo a PGR, “a investigação tem por objeto um conjunto de pessoas singulares e coletivas que, desde 2015, se suspeita manterem um complexo circuito de faturação forjada, permitindo às sociedades envolvidas deduzir indevidamente IVA e diminuir o valor de IRC a entregar ao Estado, obtendo, desse modo, elevadas vantagens patrimoniais”.

A Procuradoria acrescenta que “há indícios de o Estado português ter sido lesado em cerca de 7,5 milhões de euros”.

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As buscas contaram com a participação de cerca de 60 inspetores da Autoridade Tributária e Aduaneira, 60 militares da Unidade de Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana, 14 técnicos de informática e com a presença de um juiz de instrução, de um procurador da República e de um representante da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

O inquérito é dirigido pelo Ministério Público do DCIAP, com a coadjuvação da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais (DSIFAE) da Autoridade Tributária e Aduaneira.

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