Funchal- O Governo Regional da Madeira anunciou que o novo modelo do subsídio social de mobilidade irá manter o limite de 400 euros como teto elegível para o custo das passagens aéreas. A informação foi revelada pelo secretário regional de Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, durante uma cerimónia de entrega de medalhas de Mérito Turístico, no Funchal.
De acordo com Eduardo Jesus, a manutenção deste teto é uma decisão que não suscitou discussões e foi considerada adequada para a realidade madeirense. “Entendemos que é um teto ajustado”, afirmou o governante, referindo-se ao valor já estabelecido para as passagens aéreas na região.
Uma das principais inovações anunciadas pelo Governo Regional é a criação de uma plataforma eletrónica destinada a agilizar o processo de pagamento do subsídio social de mobilidade. Esta nova ferramenta permitirá a memorização dos dados de elegibilidade, facilitando o acesso aos cidadãos madeirenses. O secretário destacou que esta solução tecnológica é uma medida essencial para “desburocratizar ao máximo o processo de reembolso das passagens”, um compromisso que o Governo Regional já havia manifestado anteriormente.
Em comparação, o Governo da República definiu um limite máximo de 600 euros para o custo elegível das passagens aéreas dos residentes dos Açores que viajam para o continente ou para a Madeira. Eduardo Jesus enfatizou que, enquanto os Açores veem este teto elevado, a Madeira optou por manter um limite inferior, que considera mais apropriado para a sua população.
No que diz respeito às tarifas, os residentes na Madeira têm um custo fixado de 86 euros para as ligações de ida e volta para o território continental, embora esse valor possa aumentar se o custo da passagem exceder o teto de 400 euros. Os estudantes, por sua vez, beneficiam de uma tarifa ainda mais reduzida, pagando apenas 65 euros.
O subsídio social de mobilidade é um elemento crucial para garantir a acessibilidade dos madeirenses e açorianos ao continente, e a recente alteração ao modelo de apoio visa, principalmente, simplificar e tornar mais eficiente o processo de reembolso das passagens. A plataforma eletrónica representa um avanço significativo na modernização dos serviços públicos da região, refletindo um compromisso contínuo com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
