O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que os gastos das famílias portuguesas em saúde registaram um aumento de 5% em 2023, impulsionados sobretudo pelo crescimento das despesas em hospitais, consultórios e clínicas privadas. Este crescimento reflete uma mudança clara nos padrões de consumo em saúde e um maior recurso a serviços privados.
Segundo a Conta Satélite da Saúde 2024, a despesa das famílias em hospitais privados subiu 12,6%, enquanto os gastos com prestadores de serviços de cuidados de saúde continuados como atividade secundária aumentaram 11,7%.
Outros segmentos também registaram acréscimos consideráveis, como as vendas de bens médicos, que cresceram 8%, e os prestadores privados de cuidados em ambulatório, que tiveram um aumento de 6,5%.
Apesar deste crescimento generalizado, o INE registou uma redução de 4,8% nos gastos das famílias em farmácias, sobretudo na compra de equipamentos de proteção individual, desinfetantes, autotestes e testes rápidos de antigénio de uso profissional. Esta descida está associada à diminuição da procura destes produtos face ao contexto epidemiológico.
No que diz respeito ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e aos Serviços Regionais de Saúde (SRS) das Regiões Autónomas, a despesa aumentou 3,6% em 2023, uma taxa inferior em 3,2 pontos percentuais à verificada em 2022, que foi de 6,8%.
O financiamento dos hospitais públicos registou um aumento de 8,4%, explicado principalmente pelo crescimento dos custos com pessoal. Este aumento deve-se à valorização das carreiras dos enfermeiros, ao aumento das remunerações dos trabalhadores em funções públicas e à prorrogação do regime de trabalho suplementar para médicos em serviços de urgência.
Outro fator que contribuiu para o aumento da despesa com hospitais privados (12,4%) e prestadores privados em ambulatório (10,9%) foi o crescimento dos serviços contratados a entidades convencionadas nas áreas de internamento, hemodiálise e medicina física de reabilitação.
Por outro lado, a despesa com prestadores públicos de cuidados em ambulatório sofreu uma redução significativa de 14,5%, essencialmente motivada pela diminuição dos custos associados ao processo de vacinação contra a covid-19. A despesa em farmácias também diminuiu 2,1%, consequência do fim da comparticipação dos testes rápidos de antigénio para uso profissional.
Para 2024, o INE estima um aumento da despesa corrente dos principais agentes financiadores da saúde, destacando-se as sociedades de seguros, com um crescimento projetado de 17,3%. O SNS e os SRS deverão registar um aumento de 10,2%, enquanto os subsistemas públicos voluntários preveem uma subida de 9,7%. Em termos estruturais, prevê-se um reforço do peso relativo do SNS e das sociedades de seguros, ao passo que a despesa das famílias deverá perder alguma importância relativa, com uma redução estimada de 1,1 pontos percentuais.
Estes dados refletem as transformações em curso no financiamento e no consumo dos serviços de saúde em Portugal, evidenciando uma crescente diversificação dos agentes financiadores e uma pressão contínua sobre as despesas familiares em saúde.
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