A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, revelou, em audiência no Parlamento, que 24 pessoas estão atualmente detidas em Portugal por suspeita de crimes relacionados com incêndios, sendo que 80% destes indivíduos se encontram em prisão preventiva. As declarações ocorreram no contexto de críticas da oposição, nomeadamente do Bloco de Esquerda, que acusou o governo de promover um “populismo penal” em relação à questão dos incêndios florestais
Durante a sessão, a ministra apresentou dados da Polícia Judiciária (PJ) que evidenciam a gravidade da situação. Segundo a ministra, as detenções envolvem indícios substanciais de que os suspeitos estão associados a incêndios florestais e não florestais em várias regiões do país. Júdice enfatizou que as investigações estão a ser realizadas de forma rigorosa, com a intenção de identificar padrões que possam ajudar a prevenir futuros incidentes.
Em resposta a questionamentos sobre a relação entre incêndios e interesses comerciais, a ministra refutou a ideia de que haja motivações obscuras, como sugerido por declarações do primeiro-ministro, Luís Montenegro. A ministra também mencionou que está em estudo a inclusão da Polícia de Segurança Pública (PSP) nas investigações, com o objetivo de fortalecer a resposta a esses crimes.
Além das questões relacionadas aos incêndios, a ministra abordou a recente fuga de reclusos da prisão de Vale de Judeus, que classificou como “uma situação grave”. Júdice garantiu que o governo está a implementar medidas para reforçar a segurança nas prisões e evitar novas ocorrências desse tipo. Durante a audição, a ministra reconheceu que as condições prisionais são insatisfatórias, citando problemas de sobrelotação e infraestruturas inadequadas.
A ministra também anunciou a nomeação de um novo diretor para a cadeia de Vale de Judeus e destacou a necessidade de atualização dos protocolos de segurança, os quais se encontravam desatualizados desde 2017. Em resposta às críticas sobre a sua comunicação após a fuga, Júdice defendeu que sua posição foi divulgada no momento apropriado e que se manteve em contato constante com outras entidades governamentais relevantes.
Por fim, Rita Alarcão Júdice sublinhou que a segurança das prisões e a resposta a crimes de incêndio são prioridades para o governo, com um compromisso firme de adotar medidas efetivas para enfrentar essas questões prementes. A resposta às críticas da oposição e as medidas a serem implementadas refletem a intenção do governo de abordar essas questões de forma transparente e eficaz, visando a proteção da sociedade e a recuperação da confiança pública nas instituições.
