O Governo vai reunir-se na próxima quarta-feira com os parceiros sociais para discutir temas cruciais, como a valorização salarial e o crescimento económico. Este será o quinto encontro do novo executivo com as confederações patronais e as centrais sindicais no âmbito da Concertação Social.
A reunião está agendada para as 15h00, na sede do Conselho Económico e Social, em Lisboa, e será presidida pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. A agenda inclui a valorização salarial, considerada uma das prioridades do Governo, bem como o debate sobre o crescimento económico.
No último encontro, a 11 de setembro, o executivo não apresentou uma proposta concreta sobre o aumento do salário mínimo nacional, apesar das expectativas em torno do tema. Maria do Rosário Palma Ramalho, presidente do Conselho Económico e Social, afirmou que estavam previstas reuniões bilaterais antes de qualquer decisão conjunta, com a próxima reunião marcada para esta semana.
Embora não haja ainda uma proposta oficial, o Governo sinalizou a intenção de concluir as negociações sobre o aumento do salário mínimo antes da entrega do Orçamento do Estado de 2025, prevista para 10 de outubro. O valor previsto no acordo de rendimentos, que eleva o salário mínimo para 860 euros em 2025, poderá ser ajustado, dependendo do resultado das negociações.
As centrais sindicais continuam a defender que o Governo deve ir além das metas já estabelecidas, enquanto os representantes patronais sublinham que qualquer aumento salarial deve estar alinhado com os indicadores económicos. Estes indicadores apontam para um crescimento económico de 2% em 2024 e 2025, com excedentes orçamentais projetados de 0,3% e 0,2%, respetivamente.
Do lado empresarial, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) propôs uma medida que permitiria às empresas pagar um 15.º mês isento de IRS de forma voluntária. Contudo, a ministra do Trabalho mostrou-se cautelosa, afirmando que o Governo confia no seu programa.
O desenrolar destas negociações será fundamental para o futuro das políticas salariais e económicas do país, numa altura em que o equilíbrio entre o crescimento económico e a melhoria das condições laborais se revela cada vez mais crucial.
