O Governo decidiu prolongar até 15 de julho de 2025 o prazo para utilização do cheque-livro pelos jovens de 18 anos, após a adesão ao programa ter ficado muito aquém das expectativas iniciais. A medida, dirigida aos jovens nascidos em 2005 e 2006, deveria terminar esta quarta-feira, 23 de abril, mas a taxa de execução não chegou aos 20%.
Segundo dados da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), até à véspera do prazo original tinham sido emitidos apenas 44.959 cheques-livro, dos quais apenas 34.442 foram efetivamente utilizados. Este número representa cerca de 15% dos 220 mil jovens potencialmente abrangidos, deixando mais de 185 mil cheques por utilizar.
O cheque-livro, no valor de 20 euros, foi criado com o objetivo de incentivar hábitos de leitura entre os jovens. Contudo, desde o seu lançamento em outubro de 2024, a iniciativa registou adesão limitada, com apenas 30 mil cheques emitidos no primeiro mês. Nos três meses seguintes, esse número aumentou pouco, com mais 10 mil cheques emitidos entre dezembro e março.
O secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos, justificou a prorrogação do prazo com o argumento de que muitos dos beneficiários se encontram ainda a frequentar o ensino secundário ou o ensino pós-secundário, o que justifica o prolongamento da medida para lá do final do ano letivo.
A baixa adesão ao programa levantou críticas por parte da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), entidade promotora da iniciativa, cujo presidente, Miguel Pauseiro, admitiu publicamente que o programa ficou “aquém das expectativas”. Apontou como causas principais o valor reduzido do cheque — muito abaixo dos 100 euros inicialmente propostos pela APEL —, falhas na comunicação dirigida aos jovens, bem como dificuldades operacionais, nomeadamente a exigência da chave móvel digital para aceder ao benefício.
Embora o regulamento original estipulasse a validade dos cheques até 30 de setembro de 2024, o Governo já tinha anteriormente prorrogado esse prazo até abril, devido a atrasos na criação da plataforma de emissão. Com a nova decisão, os jovens passam agora a ter até 15 de julho de 2025 para utilizar o valor atribuído.
A decisão de prolongar o programa surge numa tentativa de recuperar a eficácia da medida e garantir que mais jovens possam beneficiar do incentivo à leitura. O Governo admite também rever os requisitos e mecanismos do programa, de forma a torná-lo mais acessível e eficaz nos próximos anos.
