O Governo troca o cabaz alimentar por cartão social para famílias mais carenciadas. O Executivo estima que a medida alcance perto de 120 mil pessoas. A ideia, diz a tutela, é permitir que as famílias possam escolher os produtos que preferem, em vez de terem um cabaz de alimentos já definido. A susbtituição do cabaz alimentar por um cartão já tinha sido uma medida anunciada pelo anterior Executivo de António Costa.
A medida de apoio do cabaz alimentar vai ser substituída por um cartão social. O novo cartão entra em funcionamento em outubro, mas só vai abranger uma seleção de famílias com maiores carências.
O anúncio foi feito, esta sexta-feira, pelo Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social. Em comunicado, a tutela explica que o objetivo é diminuir o “risco de estigmatização”, permitindo que as famílias optem pelos bens alimentares que preferem.
O cartão será, no entanto, apenas entregue apenas aos beneficiários do cabaz alimentar que sejam selecionados pelas instituições locais que apoiam os mais carenciados. O Executivo estima que a medida alcance perto de 120 mil pessoas.
O cartão vai estar carregado com 50,95 euros, a que acrescem mais 35,67 euros por cada membro do restante agregado familiar, seja maior ou menor de idade (a título de exemplo, uma família carenciada composta por um casal com dois filhos receberá 157,96 euros).
“O Cartão Social será carregado com o valor do apoio aos destinatários finais do programa Cartões Sociais, definido na portaria do Governo de 9 de julho. Serão atribuídos 50.95€ ao responsável pelo agregado, mais 70% do valor anteriormente referido (35,67€) por cada membro do restante do agregado familiar, seja maior ou menor de idade”, explica o Governo, em comunicado.
A tutela adianta ainda que o beneficiário do cartão social poderá comprar os alimentos na “rede de estabelecimentos comerciais aderentes ao programa, existente em todo o território continental”.
Medida de António Costa
A substituição do cabaz alimentar por um cartão já tinha sido uma medida anunciada pelo anterior Executivo de António Costa. Em setembro de 2022, a então ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, anunciava que as famílias que têm o apoio alimentar do Estado vão poder comprar os produtos que desejam em loja, através de um cartão e deixarão de receber um conjunto de bens, como acontecia até aqui.
Com a implementação desse cartão, Ana Mendes Godinho considerava que seria possível às pessoas mais carenciadas acederem aos bens alimentares em pé de igualdade com todas as outras pessoas, nas mesmas circunstancias, escolhendo livremente e comprando em loja os produtos que querem consumir.
Na altura, mais de 108 mil pessoas beneficiavam do cabaz alimentar do Programa de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas.
