Governo vai reprogramar PRR para não perder financiamentos comunitários

“Se e quando chegarmos à conclusão de que há um certo investimento que não vai poder ser executado dentro do prazo, nós temos que reprogramar o PRR”, disse o ministro-adjunto e da Coesão, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1. Em causa estão projetos mais atrasados, como o Hospital de Lisboa. Os líderes das principais confederações patronais a questionar a capacidade de Portugal executar os €22,2 mil milhões previstos no programa até 2026.

O Governo admite a hipótese de avançar em 2025 com uma reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para que os projetos atrasados e que já não consigam ser concluídos nos prazos previstos impliquem perdas de financiamento europeu. O anúncio foi feito pelo ministro-adjunto e da Coesão, Manuel Castro Almeida, em entrevista ao Negócios e à Antena 1, no programa Conversa Capital.

Admitindo que há “atrasos graves” no PRR, o ministro com a pasta dos fundos europeus disse que o objetivo agora é acelerar a execução do programa. Para isso, tem duas metas: a primeira é chegar ao final deste ano com uma execução de 40% e aos 100% no final de 2026, conforme previsto.

“Quando chegar dezembro de 2026, no final do PRR, não vai haver um euro das subvenções do PRR por executar”, afirmou. Já na componente dos empréstimos, admitiu que seja necessário substituir projetos.

“Se e quando chegarmos à conclusão de que há um certo investimento que não vai poder ser executado dentro do prazo, nós temos que reprogramar o PRR, retirar esse investimento e colocar um outro equivalente”, afirmou Castro Almeida.

Em causa estão projetos mais atrasados, como o Hospital de Lisboa, que podem sair do PRR para dar espaço para outros projetos, passando assim a ser financiados por fundos nacionais. “A ideia não é que uma obra depois fica meio. Não significa deixar de fazer obras”, assegurou o ministro.

“Está acertado que dentro de algum tempo iremos apresentar uma reprogramação, a Comissão Europeia tem consciência disso”, admite o ministro.

Os atrasos do PRR estão a preocupar os patrões portugueses. Os líderes das principais confederações do país criticaram os atrasos e falhas na implementação da “bazuca” europeia e consideram que reverter a situação implicaria um “esforço brutal”, para o qual o Governo tem pouca margem de manobra.

“Para um plano que tem de estar encerrado daqui a dois anos, uma implementação destas é assustadora”, disse ao Expresso o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal. A posição é partilhada pelos seus pares, designadamente Rafael Alves Rocha, diretor-geral da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que reprova a “subalternização dos privados face ao Estado, que escolheu ficar com a maior fatia dos apoios”.

Os líderes das principais confederações do país criticam atrasos e falhas na implementação da bazuca europeia e dizem que reverter a situação implicaria um “esforço brutal”, para o qual o Governo tem pouca margem de manobra.

Três anos volvidos desde a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o cenário faz-se de atrasos profundos e de falhas impeditivas ao nível dos serviços públicos, que levam os líderes das principais confederações patronais a questionar a capacidade de Portugal executar os €22,2 mil milhões previstos no programa até 2026.