Carlos Luís Medeiros Carvalho, do Supremo Tribunal Administrativo, João Carlos Loureiro, da Universidade de Coimbra, e Rui Guerra da Fonseca, da Universidade de Lisboa, são os três novos juízes do Tribunal Constitucional (TC). Uma guerra entre faculdades de Coimbra e Lisboa travou, por um período de dois anos, a escolha de juízes no TC. A disputa prendeu-se com questões geográficas, dada a perda de representação de Coimbra, mas também políticas.
Três novos juízes foram cooptados para suprir as vagas em aberto na composição do Tribunal Constitucional, anunciou ontem aquele órgão de soberania.
Carlos Luís Medeiros Carvalho, do Supremo Tribunal Administrativo, João Carlos Loureiro, da Universidade de Coimbra, e Rui Guerra da Fonseca, da Universidade de Lisboa, foram escolhidos pela atual composição, em reunião realizada ontem, de acordo com um comunicado do TC.
Carlos Luís Medeiros Carvalho, juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, João Carlos Simões Gonçalves Loureiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa foram os nomes escolhidos.
A Lei Orgânica do Tribunal Constitucional estabelece que o TC “é composto por 13 juízes, sendo 10 designados pela Assembleia da República e três cooptados por estes”.
O mandato dos juízes tem uma duração de nove anos, “contados da data da posse”, cessando “funções com a posse do juiz designado para ocupar o respetivo lugar”.
Na atual composição do TC, os três juízes cooptados – Pedro Machete, Lino Ribeiro e o presidente, João Caupers – já cumpriram o mandato de nove anos e mantém-se em funções até à posse dos seus sucessores.
O processo de renovação de três dos 13 juízes do Tribunal Constitucional (TC) está um impasse devido a uma disputa entre as Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra e Lisboa, avança esta terça-feira o Público. A disputa prende-se com questões geográficas, mas também políticas.
Guerra de universidades
A nomeação dos novos juízes do Tribunal Constitucional demorou cerca de dois anos por causa da Universidade de Coimbra que recusava a indicação de nomes de juristas de Lisboa para o TC.
A recusa de Coimbra prendia-se com a diminuição da representação que tem nas principais instituições nacionais, já que o Presidente da República, o primeiro-ministro e os dirigentes dos principais tribunais são da escola de Lisboa. No caso do TC, a tradição em matéria de presidentes deste tribunal era de que fossem da Universidade de Coimbra, algo que foi quebrado com a eleição de João Caupers.
Além disso, há ainda interesses políticos e ideológicos. Atualmente, existem seis juízes próximos do PSD, cinco conotados com o PS, uma próxima do PCP (Mariana Canotilho) e um independente, Lino Ribeiro.
