A relação entre Portugal e a Igreja Católica tem raízes profundas e complexas, marcadas por fases de estreita colaboração e de intensos confrontos. Desde os primórdios do Reino, a Igreja exerceu um papel fundamental na legitimação do poder e na construção da identidade nacional. No século XII, D. Afonso Henriques e os seus sucessores procuraram o reconhecimento papal – um marco que consolidou o vínculo entre fé e Estado, tal como expresso na bula Manifestis Probatum (1143) que confirmou a independência portuguesa.
Nas eras medievais, a Igreja não só acompanhou as conquistas territoriais, mas também promoveu a evangelização das terras conquistadas, reforçando a presença do catolicismo como elemento unificador. Contudo, com a instauração da Primeira República em 1910, o novo regime abraçou uma agenda laica que culminou na Lei da Separação do Estado das Igrejas, aprovada em 1911. Essa legislação, que pretendia reduzir a influência eclesiástica na vida pública, gerou forte reacção e levou, por exemplo, à nacionalização dos bens e à repressão de práticas religiosas – um episódio que ficou gravado na memória colectiva como um dos momentos mais controversos da história política portuguesa.
A tensão instaurada durante os primeiros anos republicanos acabou por ceder lugar a uma reaproximação a partir da década de 1930, quando o regime autoritário de Salazar optou por redefinir a relação com a Igreja. Em 1940, após intensas negociações, foi assinada a Concordata entre Portugal e a Santa Sé, que, embora tenha restabelecido uma série de privilégios à Igreja, reflectiu também as limitações impostas pelo Estado quanto à restituição dos bens nacionalizados durante a República. A Concordata – revista em 1975 para adaptar-se às mudanças sociais – permaneceu em vigor até ser substituída, em 2004, por um novo tratado que modernizou e confirmou a posição legal da Igreja Católica no ordenamento jurídico português.
No contexto contemporâneo, em 2025, Portugal apresenta uma sociedade plural e cada vez mais secularizada. Apesar de os números de prática dominical terem vindo a diminuir e de os debates sobre temas como o ensino religioso e a participação da Igreja na vida pública serem intensos, o legado histórico e cultural do catolicismo mantém-se evidente. A Concordata de 2004 continua a garantir benefícios jurídicos – como isenções fiscais e o reconhecimento de dias festivos católicos – enquanto o Estado defende o princípio da separação entre Igreja e poder público, reflectindo uma síntese entre respeito pelas tradições e adaptação aos ideais democráticos e pluralistas.
Ainda que surjam críticas e controvérsias, nomeadamente em virtude de casos de abusos que abalam a confiança da sociedade, as relações institucionais entre Portugal e a Igreja baseiam-se hoje num diálogo pautado no respeito mútuo e na cooperação em áreas de interesse cultural e social. Essa evolução evidencia não só as transformações internas – tanto do catolicismo quanto do próprio Estado – como também o desafio de conciliar uma herança histórica enraizada com a dinâmica de uma sociedade moderna, plural e em constante mudança.
