A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu um inquérito para investigar as recentes mortes que terão ocorrido devido a atrasos no atendimento do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), anunciou ontem a entidade. A investigação surge após uma sequência de casos reportados em que a resposta do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), responsável pela coordenação de emergências médicas, teria sido tardia, potencialmente resultando na perda de vidas.
Em comunicado à Lusa, a IGAS confirmou que o despacho de abertura do inquérito foi assinado na quinta-feira pelo inspetor-geral. A investigação visa apurar a responsabilidade em “situações noticiadas nos últimos dias” e pretende esclarecer os motivos dos atrasos verificados no serviço do 112, particularmente agravados durante a greve dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar.
A paralisação, iniciada a 30 de outubro, exigia a revisão das carreiras e melhores condições salariais para os profissionais de emergência. Desde então, o país tem registado uma crescente redução de meios de socorro disponíveis. Na segunda-feira passada, a greve forçou a interrupção de 44 viaturas de socorro em plena tarde, contribuindo para o aumento dos tempos de resposta. Embora a paralisação tenha sido suspensa na quinta-feira após um acordo entre o sindicato e o Ministério da Saúde, o impacto já se fazia sentir com atrasos significativos na linha de emergência.
O INEM reconheceu o efeito da greve, e fontes internas confirmaram que pelo menos seis pessoas terão falecido durante a última semana em circunstâncias em que uma resposta mais célere poderia ter evitado os desfechos fatais. Um desses casos levou o Ministério Público a abrir um inquérito à morte de uma mulher que não foi socorrida em tempo útil pelo INEM.
A IGAS sublinha que a investigação procurará esclarecer eventuais falhas nos procedimentos do CODU, verificando se houve responsabilidade direta dos serviços ou se o contexto da greve foi determinante para os atrasos. A entidade promete ainda avaliar se os recursos e a organização interna do INEM estão a ser adequados para garantir uma resposta eficaz às emergências médicas.
Este inquérito surge em resposta a uma crescente indignação pública e à pressão dos familiares das vítimas, que acusam o sistema de saúde de negligência. O Ministério da Saúde, que iniciou as negociações com o sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, ainda não comentou o número exato de mortes associadas aos atrasos, mas compromete-se a acompanhar de perto as investigações da IGAS.
As conclusões preliminares deste inquérito serão aguardadas com grande expectativa, enquanto o país debate o impacto das greves no setor da saúde e as consequências dos atrasos nos serviços de emergência médica.
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