As candidaturas aos apoios a veículos sem emissões abriram esta segunda-feira. O Governo tem 13,5 milhões de euros para apoiar a compra destes veículos, e lança os incentivos com uma “inovação”: os consumidores já não têm de avançar com a compra sem saberem se irão ter direito a um incentivo. Primeiro, a candidatura é aprovada, e só depois é necessário apresentar factura.
Desde esta segunda-feira, 31 de março, estão abertas as candidaturas para os apoios à compra de veículos elétricos, uma iniciativa promovida pelo Governo através do Fundo Ambiental. O incentivo, que pode chegar aos 4.000 euros para particulares, estará disponível durante um período de 45 dias ou até que a dotação orçamental de 13,5 milhões de euros seja esgotada.
O anúncio foi feito pelo Ministério do Ambiente e Energia, que destacou a importância da medida para a promoção da mobilidade sustentável. O programa abrange não apenas automóveis ligeiros de passageiros, mas também bicicletas elétricas e convencionais, motociclos, triciclos, quadriciclos e carregadores para condomínios multifamiliares.
Na Mobilidade Verde – Passageiros a dotação de 2025 contempla várias tipologias de veículos. A começar pelos carros ligeiros de passageiros de cinco lugares e 100% elétricos o apoio é de até 4.000 euros para pessoas singulares. O preço de aquisição do veículo, já com IVA, não pode ultrapassar os 38.500 euros ou 55 mil euros se o carro tiver mais de cinco lugares.
Para aceder a este apoio é obrigatório entregar (para abate) um veículo a gasóleo ou gasolina com mais de 10 anos.
Entretanto as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), autarquias e autoridades de transportes, estão aptas a receber uma ajuda de 5 mil euros por cada veículo eléctrico.
Já para as bicicletas, elétricas e convencionais os apoios variam entre 500 e 1.500 euros, enquanto para os motociclos, triciclos, quadriciclos e outros equipamentos de mobilidade elétrica, a ajuda vai até 1.500 euros.
Apoio à instalação de carregadores
Há também apoio para a instalação de carregadores de veículos elétricos em condomínios multifamiliares. Aqui o incentivo pode ir até 80% do valor de aquisição; mas cada lugar de estacionamento não pode exceder um custo até 800 euros.
Há também para as empresas a disponibilidade de dois milhões de euros, chama-se a Mobilidade Verde – Mercadorias e abrange veículos ligeiros de mercadorias 100% elétricos, com um incentivo de 6.000 euros por unidade, sendo limitado a dois veículos por beneficiário.
As candidaturas podem ser submetidas através do portal do Fundo Ambiental (www.fundoambiental.pt) e vão estar abertas um mês e meio ou até se esgotar a verba atribuída.
No ano passado (2024) a dotação foi de 10 milhões de euros, foram recebidas 775 candidaturas mas só 685 foram aceites.
