O município que mostra ao país que, com pouco, se pode fazer muito
Sobressai, para quem a visita, uma brancura imaculada, fruto da limpeza cuidada das ruas e da recuperação e manutenção de todo o aglomerado histórico da vila do Alandroal, sede de concelho, pertencente ao distrito de Évora. São pouco mais de 5000 habitantes distribuídos por todo o concelho, mas há um brio especial naquele que já foi considerado o município mais pobre de Portugal. Com um orçamento de apenas 14 milhões de euros para 2023, sendo que um milhão por ano se destina a amortizar a dívida deixada pelo anterior executivo, o município do Alandroal é um exemplo para todas as autarquias do país, mostrando que, com pouco, se faz muito e bem.
Para João Grilo, presidente do município, não há segredos, só muito trabalho. E conta com o envolvimento de todos. “Sabemos que há uma componente de espaço público que é responsabilidade do município e que temos o dever de tentar manter o melhor possível, mas as pessoas também ajudam. Quando nos esforçamos por limpar e manter o espaço limpo também estamos a transmitir aos outros que eles devem fazer o mesmo. Está estudado que, do ponto de vista sociológico, se o espaço onde nos movimentamos está limpo, a tentação de sujar é menor. Não funciona em todas as horas, mas a médio prazo dá um contributo importante para que haja esta perceção”.
E João Grilo não esconde as inúmeras dificuldades que encontra para colocar em prática os projetos que delineia para o seu concelho, num território do interior, com um densidade populacional muito baixa e com uma herança pesada de endividamento às costas até 2035. Quando tudo parece estar contra o desenvolvimento do concelho, o autarca mostra a resiliência necessária para enfrentar os desafios que se colocam e revela que os fundos comunitários europeus têm sido uma ajuda preciosa para a concretização de projetos.
“A Câmara, por força do seu processo de endividamento, trabalha com recursos limitados para tentar fazer o melhor possível e, de um modo geral, esse trabalho tem aparecido. Estamos num plano de assistência municipal, porque, durante algum tempo, o município gastou muito mais do que podia, o que faz com que ainda hoje estejamos a amortizar uma dívida à razão de cerca de um milhão de euros por ano, algo que teremos de fazer até 2035. Todos os anos, um milhão de euros a menos do que deveriam ser as nossas disponibilidades para dar resposta às populações é um fardo pesado que nos deixa com muito menos dinheiro para poder fazer acontecer. Damos a volta a esta situação, recorrendo a fundos comunitário, a fundos do Turismo de Portugal… tentamos obter financiamentos de todas as fontes possíveis. No ano de 2022, tivemos a maior execução de sempre de fundos comunitários no concelho do Alandroal, de quase três milhões de euros. E esperamos este ano ultrapassar esse valor. Neste momento, estamos a gerir 10 milhões de fundos comunitários do atual quadro”, sublinha.
O edil de Alandroal acredita que o poder dos municípios para contrariar o esvaziamento populacional que se assiste um pouco por todos os territórios do interior é limitado e que têm de nascer políticas mais robustas a nível nacional para descentralizar as respostas atuais, tornando estas regiões tão atrativas para se viver como qualquer uma do litoral. E, se a pandemia em tantos aspetos foi altamente prejudicial para o setor económico do país, constituiu também uma oportunidade única para o Alandroal, resultante da mudança de paradigma dos modelos de trabalho.
“Estamos num processo de transformação das bases da economia em que as fragilidades do interior podem agora transformar-se em forças. Todos os grandes processos de transformação seja na transição digital, seja nas energias renováveis, seja na economia circular, seja no turismo, constituem nichos de oportunidade para os territórios do interior que não existiam há uns anos e que se estão a transformar na base do nosso desenvolvimento futuro. Acredito que, de repente, não conseguiremos transformar totalmente as questões demográficas do território, mas podemos pelo menos ter expetativa de que com todas as transformações que estão a acontecer e com os investimentos certos nos momentos certos conseguiremos estancar este processo e dar aos nossos territórios uma população estável”, enfatiza o presidente.
Emprego e fixação de pessoas
No sentido de captar novos residentes e colmatando a falta de habitação disponível quer para venda quer para arrendamento no concelho, o município definiu uma estratégia local de habitação que pressupõe um investimento de cerca de três milhões de euros na construção de habitação social, para que os jovens com muitas dificuldades em recorrer a crédito possam adquirir casa, e de novos loteamentos.
“Temos um parque habitacional que, neste momento, não corresponde às necessidades, porque aquilo que existe está muito antigo, mas felizmente está a ser comprado e recuperado. Muitas das pessoas que procuram o território optam por comprar aquilo que já existe e reabilitar, o que é muito positivo para a vida das nossas aldeias. Depois há também a necessidade de novos loteamentos que temos em perspetiva. Tínhamos uns loteamentos que estavam infraestruturados, mas que não tinham procura, e para os quais estamos a mudar agora um pouco as regras, de maneira a que eles se tornem atrativos em função das novas cidades. Num curto prazo, vamos disponibilizar já um conjunto de novos lotes por todo o concelho”, anuncia João Grilo.
Mas, como sem emprego não há pessoas, o autarca alandroalense tem apostado na requalificação do património e colocado ênfase no turismo como setores estuturantes para a atração de investimento privado para o concelho. Neste momento, estão em curso investimentos significativos na área da hotelaria e outros pequenos projetos de alojamento local.
“Somos um concelho com três centros históricos, associados a três castelos e três antigas vilas -Juromenha, Terena e Alandroal. Temos todo um vasto património que é uma âncora de atração de investimento associado ao turismo, em termos gerais, e naturalmente ao alojamento, à restauração e à animação turística. Umas das nossas linhas principais de atuação é reabilitar e recuperar o património que temos, torná-lo visitável, torná-lo atrativo, complementar este património com núcleos museológicos e outros pontos de atração. O melhor exemplo é o investimento que estamos a fazer na fortaleza de Juromenha, que é um dos castelos dos nossos três núcleos históricos. A fortaleza está a ser alvo de um investimento de cerca de cinco milhões euros de reabilitação dos três níveis de muralha, onde convivem a muralha de taipa árabe com a medieval e a seiscentista em estrela. É um dos casos únicos em Portugal, onde os três níveis de muralha convivem e são perfeitamente identificáveis”, explica.
Da intervenção na muralha, de iniciativa municipal, com recurso a fundos comunitários, vai nascer um projeto Revive de alojamento que pode ir até 70 quartos, cujo concurso para a ocupação está, neste momento, a ser preparado pelo município.
João Grilo destaca também a vocação náutica do concelho, devido à proximidade do rio Guadiana e da barragem do Alqueva. A Câmara desenvolveu um primeiro projeto na área, através da construção da zona recreativa e de lazer das Azenhas D’el Rei, em Montejuntos. Inaugurada no ano passado, a infraestrutura tem condições ótimas para a prática de todos os desportos náuticos, recebendo já provas do campeonato nacional de remo de fundo. A obra, que contempla a praia fluvial, o restaurante, o ancoradouro, o parque de merendas, o estacionamento e a melhoria do acesso teve um investimento de um milhão de euros, sendo que 300 mil euros provieram de um apoio do Turismo de Portugal.
“Foi um projeto muito bem recebido pela população local, por toda a região e pelos nossos vizinhos espanhóis, que passaram a visitar-nos muito. E mudou a realidade das duas aldeias mais próximas que se tornaram mais atrativas e onde se venderam mais casas, onde há pessoas a fixar-se, por terem uma praia fluvial perto. Teve um grande impacto e isso traz-nos confiança para outros investimentos na mesma área. Temos mais pontos do concelho com ligação ao Alqueva, onde podemos vir a desenvolver projetos deste tipo. É neste conjunto de prioridades que queremos continuar a fazer assentar o nosso desenvolvimento local”, frisa.
Mas nem só de turismo vive o Alandroal. Vários investimentos nas áreas da agricultura, agro indústria e energias renováveis estão em curso, sendo a maior parte desenvolvidos por investidores externos, que reconhecem potencial ao concelho.
“Temos novos projetos de grande dimensão em andamento, sobretudo ligados à agricultura biológica regenerativa, que acarinhamos de forma especial, porque eles são o futuro e o exemplo da transição que todos temos de fazer. Somos um concelho com uma apetência especial para as energias renováveis e já temos em funcionamento investimentos sérios na produção fotovoltaica. Estamos a participar em processos associados a hidrogénio verde, através de candidaturas a nível europeu para o desenvolvimento de tecnologias ligada à fileira das energias, em estreita ligação com a Universidade de Évora. Acreditamos que esta fileira não só é estratégica para o país, em que o Alandroal e o Alentejo podem contribuir para a autonomia energética de Portugal, mas também para a nossa própria sustentabilidade quer do ponto de vista da criação de emprego quer do ponto de vista do fornecimento de energia”.
João Grilo salienta, no entanto, que estes investimentos estão a ser bem estudados de forma a causar o menor impacto ambiental possível.
“Estamos na fase de revisão do PDM para definir as regras em que estes investimentos aconteçam. Precisamos deles, mas também não queremos que eles ponham em causa os indicadores ambientais e paisagísticos que temos no concelho. Estamos a falar de um concelho com 540 kms quadrados, com baixíssima densidade. Há sempre uma percentagem mínima do nosso território que pode ser alocada a estes projetos, pelo que podemos garantir sustentabilidade sem criar aquele impacto ambiental negativo que por vezes se teme. Não há soluções perfeitas para as necessidades energéticas da sociedade em que vivemos, temos é de encontrar aquelas que são menos danosas. As que temos em cima da mesa são incomparavelmente menos impactantes do que a base em que vivíamos assente nos combustíveis fósseis”, acredita.
Ensino gratuito para todos os alunos e três novas extensões de saúde
As crianças são outra das grandes prioridades do executivo. Garantir ensino totalmente gratuito a todos os alunos do concelho foi uma das formas encontradas pelo município para dar suporte às famílias e impedir que saiam em busca de outras moradas de vida. As cerca de 400 crianças em idade escolar do concelho estudam através de manuais e cadernos de atividades financiados pela Câmara. Têm acesso gratuito à escola virtual, um serviço que tem de ser pago pelos pais na maior parte dos locais. Têm transporte gratuito até ao 12º ano. Também as refeições desde o pré-escolar até ao 9º ano (escolaridade máxima que existe dentro do concelho) são oferecidas pelo município, que está agora a planear uma forma de disponibilizar também refeições gratuitas aos alunos do Alandroal que estudam nos concelhos vizinhos no 10º, 11º e 12º anos. Há material informático disponível para utilização pelas crianças provindas de famílias com maiores carências financeiras. Há distribuição regular de fruta escolar, não apenas a que é financiada pelo Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP). Inclusivamente, o município está a desenvolver uma experiência-piloto de distribuição de frutos secos (uma dose semanal de amêndoa) produzidos no Alentejo, proporcionando nutrientes benéficos para as crianças.
E os incentivos ao crescimento da literacia dos seus munícipes mais novos não terminam por aqui. O executivo de João Grilo garante uma bolsa de estudo para o ensino superior no valor de 715€ por ano para todos os alunos com aproveitamento e que reúnam condições socioeconómicas para beneficiar dela. São cerca de 40 a 50 bolsas anuais. Oferece também uma bolsa de mérito anual para os três melhores alunos de cada ciclo, normalmente em equipamento informático e que é um estímulo para que os alunos se esforcem e de exemplo para os colegas. Há também a gratuitidade das atividades de enriquecimento curricular (AEC). E a Academia do Sucesso, com técnicos de várias naturezas, que fazem o acompanhamento para o combate ao insucesso escolar, e que dá respostas como a robótica ou os instrumentos musicais tradicionais. São inúmeros os apoios prestados na área que garante uma resposta diferenciadora e que tem sido muito reconhecida pela população local.
Das 13 localidades no concelho, apenas três mantiveram pólos escolares, numa lógica de concentrar a oferta para garantir uma melhor educação: um centro escolar novo a funcionar em Santiago Maior, o polo escolar totalmente reabilitado de Terena e a escola do Alandroal que está a ser alvo de intervenções, com a construção de um pavilhão gimnodesportivo, um bloco de pré-escolar e diversos arranjos exteriores, num valor total de três milhões de euros, prevendo-se a conclusão da obra até final do ano.
No que toca à saúde do Alandroal, os problemas são os mesmos que enfrentam todos os territórios de baixa densidade. Numa altura em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) lida com problemas estruturais, como a falta de investimento em infraestrutura, falta de recursos humanos, longas listas de espera para consultas e cirurgias, bem como a necessidade de modernização tecnológica, o município tenta garantir uma resposta de proximidade junto dos residentes, mantendo extensões de saúde em todas as aldeias.
“Ao longo do tempo, temos vindo a reabilitar essas extensões de saúde, em parceria com a Região de Saúde (RS) Alentejo e agora conseguimos, através do PRR, o financiamento para construir mais três que eram as que faltavam nesta rede. Os contratos foram assinados há menos de duas semanas para criar novas extensões de saúde em Aldeia de Pias, que serve Santiago Maior, Orvalhos e Hortinhas, num investimento de quase 800 mil euros. Com isso ficamos com a rede de extensões de saúde totalmente reabilitada”, garante o autarca.
Ao contrário de outras regiões, não existe falta de médicos no concelho. O município está empenhado até em trazer novas especialidades ainda inexistentes, como medicina dentária, sendo que assumirá os custos de instalação e equipamentos e a RS Alentejo colocará o profissional associado. A fisioterapia também está nos planos futuros.
João Grilo reforça ainda que o município ofereceu uma viatura ao centro de saúde e passou a assumir a responsabilidade das deslocações de doentes. “Há uma intenção de voltar a tentar segurar nos centros de saúde a resposta primária e, para isso, precisa de haver uma articulação maior entre os centros de saúde e os hospitais para que só seja encaminhado para o hospital quem realmente precisa. Os municípios estão hoje mais disponíveis para ajudar na saúde. Temos o Hospital de Elvas a 25 minutos e o Hospital de Évora a 45 minutos. Mas só queremos recorrer a eles quando for mesmo necessário, evitando as falsas urgências nos hospitais”, refere.
O futuro santuário de elefantes em cativeiro
Um santuário de elefantes destinado a animais que vivem em cativeiro na Europa está projetado para três terrenos contíguos daquela região do Alto Alentejo, sendo que um se encontra dentro do concelho do Alandroal e dois em Vila Viçosa, numa área total de cerca de 400 hectares, podendo acolher até 24 elefantes.
Ainda pouco se sabe sobre o projeto, mas será desenvolvido por um fundo internacional para a proteção das espécies de elefantes. O objetivo é dar condições dignas aos animais que estão já em fim de vida ou que estão em cativeiro, nomeadamente em circos.
“É um processo que não é comum, a legislação existente não é a mais imediata para este tipo de reservas e estamos a conversar com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo para ver o enquadramento e poder levar por diante este investimento. Como sempre viveram em cativeiro, estes animais não têm condições para viverem na natureza em África, nem seria economicamente sustentável ou viável levá-los para lá. Portanto, a criação de um santuário na Europa que os acolha faz todo o sentido do ponto de vista da conservação. O objetivo dos investidores não é transformar aquilo num parque de atrações, mas sim num santuário de animais, onde possa haver uma componente de visitação mais restrita, reservada a grupos escolares, numa perspetiva pedagógica e educacional”, refere o autarca.
À espera do troço da linha ferroviária Sines-Caia
A linha ferroviária Sines-Caia é um projeto de infraestrutura de transporte ferroviário em Portugal, que tem como objetivo ligar o porto de Sines, localizado na costa sul do país, à fronteira com a Espanha em Caia, na região do Alentejo.
O projeto visa melhorar a conectividade do país com a Europa, permitindo a movimentação de mercadorias entre o porto de Sines, que é o principal porto de águas profundas de Portugal, e o resto da Europa por meio de conexões ferroviárias internacionais.
Esta ligação tem sido encarada como uma oportunidade de desenvolvimento económico e social para a região do Alentejo, uma vez que pode estimular a atividade industrial e aumentar a competitividade da região no mercado global.
O projeto está atualmente em fase de desenvolvimento, com a elaboração de estudos de viabilidade e projetos de engenharia, mas tem enfrentado críticas e desafios em relação ao seu impacto ambiental e social, especialmente no que diz respeito às áreas protegidas que serão afetadas pela construção da linha.
A linha da ferrovia Sines-Caia atravessa o concelho do Alandroal, num troço novo de cerca de 100 quilómetros que vai de Évora a Elvas, na qual ainda não está prevista qualquer interface quer seja de passageiros quer seja de mercadorias.
“Estamos numa zona de confluência que, do nosso ponto de vista e dos nossos vizinhos, justifica uma solução de carga e descarga e/ou passageiros numa estação técnica que existe junto à localidade do Alandroal. Por força da importância da ligação à zona dos mármores (estamos na parte sul dessa zona que inclui Estremoz, Vila Viçosa, Borba e Sousel), e na ligação com Alqueva que depois liga com Redondo, Reguengos de Monsaraz e outros municípios mais a sul, estes sete municípios têm vindo a desenvolver, em conjunto com a Infraestruturas de Portugal, estudos para demonstrar a viabilidade destas ligações. Estamos na fase final e serão apresentados em breve. Os estudos apontam para a viabilidade económica deste terminal. É um aspeto importantíssimo para o desenvolvimento do concelho e da região, que gostaríamos muito de concretizar e pelo qual nos batemos para que se tire partido desta linha que atravessa o concelho, colocando-a ao serviço do desenvolvimento económico do concelho, da região e de todo o Alentejo”, reforça o presidente, acrescentando que “estamos a precisar de decisões nesta matéria”, numa obra com uma estimativa de investimento de 12 milhões de euros.
Aspetos de uma cultura identitária
O Alandroal distingue-se dos concelhos vizinhos por uma singularidade dos seus aspetos culturais. Desde sempre que o território tem uma forte ligação ao rio Guadiana – que agora está transformado em Alqueva – pelo que existe uma grande e anciã tradição pesqueira e de valorização do peixe, que era um alimento disponível para a população mesmo em momentos difíceis. Por este motivo, o concelho é reconhecido pela sua gastronomia tradicional e singular assente no peixe do rio, como sejam as sopas de peixe do rio (“caldetas”, como lhe chamam os alandroalenses) e o peixe frito.
Como forma de promover este elemento diferenciador, identitário e com valor para uma projeção turística diferenciadora do Alandroal, desde 2010, que o município realiza o Festival do Peixe do Rio, um evento gastronómico que acontece anualmente na vila e que é dedicado à gastronomia regional, especialmente ao peixe do rio, uma iguaria típica da região.
Durante o festival, os visitantes têm a oportunidade de experimentar uma grande variedade de pratos de peixe do rio, preparados pelos restaurantes locais e pelos chefs convidados. Além da comida, o festival também oferece atividades culturais e recreativas, como concertos, danças folclóricas e desportos ao ar livre.
O Festival do Peixe do Rio é uma celebração da riqueza gastronómica e cultural desta região do Alentejo e uma oportunidade para os visitantes experimentarem os sabores e tradições locais. O evento assume-se como uma iniciativa fulcral para a promoção do turismo na região, através do apoio aos restaurantes e produtores locais, conseguindo o Alandroal granjear o selo de “Capital das Cozinhas do Rio”.
“Ao fim destes anos, notamos que o concelho é cada vez mais reconhecido pelo peixe do rio. Os restaurantes têm muito mais oferta, as pessoas procuram-nos por isso, o que muito tem ajudado a contribuir para a projeção do concelho. Neste momento, estamos a colaborar com empresas de conservas de peixe do rio e temos já esse produto disponível no mercado. Estamos igualmente a projetar uma Academia das Cozinhas do Rio, que servirá de espaço de experimentação para que as pessoas possam conhecer as experiências da gastronomia do rio, e possam fazer workshops com chefs nacionais conceituados. Queremos criar um programa de incentivo para que o peixe do rio esteja presente no concelho durante todo o ano”, refere o presidente João Grilo.
Já a Festa de Santa Cruz da Aldeia da Venda é também um dos aspetos identitários da cultura local. Trata-se de uma romaria de natureza pagã, mas que vai buscar inspirações às maias romanas e ao imaginário cristão de Maria Madalena. Realiza-se sempre no início de maio. Até há algumas décadas, eram festas relativamente comuns por todo o Alentejo. No entanto, a que se realiza na Aldeia da Venda é a única que resiste com a mesma força ao longo de séculos. Para preservar esta identidade muito especial, o executivo do Alandroal está a concluir o processo de candidatura a património nacional imaterial do Alentejo em colaboração com a Direção Regional da Cultura daquela região.
E o futuro?
“Se já estamos, de alguma forma, a transformar Juromenha, gostaria que, com o Quadro 20/30, pudéssemos fazer essa transformação também em Terena. Se já conseguimos a praia fluvial das Azenhas D’el Rei, gostaria de criar outros espaços semelhantes noutros pontos do concelho. Se estamos agora a concluir a rede educativa, temos ainda, no entanto, de trabalhar melhor a rede de creches e as respostas para os idosos”, frisa João Grilo, acrescentando ainda que é também seu desejo a criação de uma rede de espaços museológicos, num concelho onde ainda não existe nenhum.
