Com homenagem atrás de homenagem, socialistas acreditam que o pior vai acontecer e querem limpar a imagem de histórico socialista
A TENTATIVA DE LIMPAR A IMAGEM
Joaquim Morão, histórico socialista, nomeado autarca modelo, e ex-presidente dos Municípios de Idanha-a-Nova e de Castelo Branco, pode estar no centro da tempestade judicial que se adivinha, e que já começou a criar instabilidade nas estruturas locais. Fonte ligada à federação distrital do PS disse a O Regiões que se «espera um dos piores resultados eleitorais de todos os tempos em todo o distrito de Castelo Branco, em particular em Idanha e em Castelo Branco, com Leopoldo Rodrigues» « Com este processo, as coisas não estão fáceis», concluiu.
Parte do aparelho socialista e a rede clientelar criada por Morão durante décadas, desdobra-se agora em esforços para tentar limpar a imagem do histórico socialista. Depois de um mega-jantar de homenagem, em Castelo Branco, onde estiveram presentes mais de 600 pessoas (chegou-se a adiantar o número de 1000), foi agora a vez do Município de Idanha-a-Nova, liderado por Armindo Jacinto, atribuir a chave da vila a Joaquim Morão. Mas a iniciativa não foi bem vista por todos os socialistas nem por todos os idanhenses. «Nesta fase, parece-me totalmente errado fazê-lo, com uma acusação pendente pelo crime de fraude. Politicamente é um erro», adiantou a O Regiões um membro da Distrital do PS, que adiantou «que a homenagem em Idanha já há muito deveria ter sido feita. «Agora parece encomenda», finalizou.
A ACUSAÇÃO
À medida que o tempo avança, começam a conhecer-se com mais pormenor os alegados esquemas fraudulentos que deram origem ao processo que vai sentar no banco dos réus os 5 amigos, autarcas e ex-autarcas socialistas e um conhecido empresário de Castelo Branco, que já cumpriu pena de prisão por burla.
O Ministério Público acredita que desta vez está em causa um crime de fraude na obtenção de subsídio, cuja pena máxima pode chegar a oito anos de cadeia para cada um dos arguidos, e a pena de extinção das duas entidades colectivas, a ADRACES e a L’Atitudes.
O EQUEMA FRAUDULENTO
Como o Regiões já noticiou, tudo começou quando a associação ADRACES se viu confrontada com a impossibilidade de concorrer a determinado programa de financiamento, por já ter atingido o seu tecto. Para contornar esta situação, os cinco amigos propuseram e determinaram que fosse uma associação fantoche a fazer a candidatura, a L´Atitudes.
Porém, sem reunir as condições objectivas necessárias para apresentar a candidatura ao PRODER, a L’Atitudes, cujos membros da direcção eram Joaquim Morão, António Realinho, Arnaldo Brás, Luís Pereira e João Carvalhinho, precisava de uma mãozinha amiga para ultrapassar a situação. Nada como trabalhar com a prata da casa para esse efeito, e já que Arnaldo Brás era também Presidente da Adraces, e António Realinho era coordenador da ETL (Estrutura Técnica Local) do GAL (Grupo de Acção Local) (estruturas que geriam a aceitação das candidaturas), foi proposto por ambos uma prorrogação do prazo para submissão de candidaturas aos pedidos de apoio às acções do subprograma 3 à Gestora do PRODER, entidade que aceitou a referida prorrogação, até às 24 h do dia 28-06-2013.
Cumprida esta parte do plano, restava ainda reunir um requisito essencial: criar a aparência de que a L’Atitudes tinha capacidade financeira, condição sine qua non para o pedido de apoio. Mais uma vez, confirmou-se que os amigos são para as ocasiões, e que não há nada como trabalhar com a prata da casa.
Assim, na tese do Ministério Público, no dia 24.06.2013 o 5 amigos membros da direcção da L’Atitudes reuniram e aprovaram o projecto “Centro de Apoio ao desenvolvimento Socioeconómico e Cultural da Beira Interior Sul”, e nessa ocasião aprovaram também a submissão deste projecto a um pedido de apoio de 200 mil euros de financiamento, tendo ficado António Realinho responsável por todos os actos legais da referida candidatura, não obstante todos estarem cientes dos poderes e funções que este tinha no GAL, porque desde logo se suscitava uma questão de eventual conflito de interesses.
Nada disso pareceu preocupar os cinco amigos, confiantes nos seus poderes e na sua influência, e no dia 28 de junho de 2013, em execução do combinado entre todos eles Joaquim Morão, Arnaldo Brás, João Carvalhinho, Luís Pereira e António Realinho, este último, em representação da ADRACES, assinou ordem de transferência da quantia de 70 mil euros da respectiva conta bancária, para a conta bancária titulada pela L’Atitudes, sendo este o primeiro movimento registado na referida conta.
Segundo o que o Regiões conseguiu apurar, junto de fonte da acusação, esta transferência foi efectuada no último dia do prazo (prorrogado) para a candidatura, sendo absolutamente necessária para criar a aparência de que a L’Atitudes tinha capacidade financeira, condição inultrapassável para que a candidatura pudesse ser submetida.
Seguidamente, montada esta parte do esquema, foi fácil apresentar a candidatura ao PRODER, para criação do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Socioeconómico e Cultura da Beira Interior, fazendo-o perante o GAL BIS/ADRACES, onde ficou a constar a mencionada de apresentação de 28.06.2013, correspondente ao último dia do prazo prorrogado.
A candidatura foi assinada por Joaquim Morão, e indicava como pessoa responsável António Realinho, sendo certo que dela constava que a L’Atitudes detinha o valor de 70 mil euros como “Capital Próprio”. Informação que, acredita o MP, não correspondia à realidade, uma vez que essa verba havia sido transferida no próprio dia da candidatura, da conta da ADRACES, com o único propósito de munir a candidata ao apoio de documento comprovativo do extrato bancário que permitisse avaliar favoravelmente a capacidade financeira da beneficiária.
E tanto assim era, que a quantia de 70 mil euros foi pouco depois inteiramente devolvida pela L’Atitudes à ADRACES, tudo em menos de um mês, mediante três transferências, por ordem assinada por António Realinho, tudo com o conhecimento e concordância dos demais amigos. Desse modo, a 08.07.2013 foram transferidos os primeiros 30 mil euros. A 16.07.2013, foram transferidos mais 5 mil euros, e no dia 27.07.2023, foram transferidos os restantes 35 mil euros. Tudo perfazendo a quantia de 70 mil euros.
E graças ao esquema montado pelos amigos, a candidatura veio posteriormente a ser aprovada, tendo a L’Atitudes anunciado pretender fazer um investimento total de mais de 284 mil euros, sendo que 200 mil correspondiam ao financiamento requerido e os 84 mil seriam comparticipação da beneficiária.
Para garantir a sustentabilidade económico-financeira do projecto, condição de elegibilidade da operação, a L’Atitudes apresentou uma previsão de receitas anuais na ordem dos 230 mil euros, sendo 162 mil provenientes da venda, a preço unitário de 4,5 euros, da Revista Viver, 18 mil de participação em feiras e 50 mil de serviços de consultoria. Como O Regiões já noticiou a Revista Viver era propriedade da ADRACES, foi editada com o apoio do PRODER e tinha distribuição completamente gratuita. Mais uma vez, apresentar os números convenientes foi fácil. Difícil vai ser agora justificar perante um tribunal a razão de ser de todas estas manobras.
