A Juventude Social-Democrata (JSD) apresentou uma proposta ao próximo Congresso do PSD que inclui a implementação gradual da semana de quatro dias de trabalho, acompanhada por um debate sobre a refundação do sistema de pensões da Segurança Social. Esta moção, intitulada “Flexibilidade e Inovação: um Futuro de Oportunidades”, visa promover um modelo de trabalho mais flexível e responder aos desafios do mercado laboral e da sustentabilidade previdencial.
A JSD defende que a semana de trabalho seja progressivamente reduzida, começando com um máximo de 38 horas semanais, com o objetivo final de atingir 36 horas distribuídas por quatro dias, sem que haja cortes salariais. A organização jovem do PSD sublinha que este modelo permitirá melhorar o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, ao mesmo tempo que fomenta a competitividade económica.
Outro ponto central da moção é a revisão do sistema de pensões, que atualmente se baseia num regime contributivo de repartição. A JSD argumenta que é necessário um novo modelo que permita aos trabalhadores alocar parte das suas contribuições para fundos de pensões ou planos de poupança reforma (PPR). A proposta sugere uma redução das quotizações sociais, com a condição de que o valor equivalente seja direcionado para estas alternativas. O objetivo é criar um sistema mais sustentável a longo prazo, sem abandonar completamente o modelo de repartição em vigor.
No âmbito da promoção do emprego jovem, a JSD apresenta várias medidas, incluindo a criação de incentivos para a contratação de jovens pais e mães, e a garantia de maior transparência salarial nas ofertas de emprego. A moção sugere que as empresas que contratem trabalhadores até um ano após o nascimento de um filho beneficiem de reduções temporárias nas contribuições para a Segurança Social. Adicionalmente, propõe-se a transposição imediata de uma diretiva europeia que estabelece limites salariais mínimos e máximos nos anúncios de emprego.
O documento reconhece também os desafios enfrentados pelos jovens no mercado de trabalho, apelando a uma revisão das condições dos estágios profissionais, nomeadamente para estagiários em profissões regulamentadas. A JSD destaca o caso dos advogados-estagiários como exemplo de uma classe que enfrenta obstáculos corporativos para a sua integração plena no mercado.
O 42.º Congresso do PSD, onde estas propostas serão debatidas, está agendado para os dias 21 e 22 de setembro, em Braga.
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