A partir desta terça-feira (1 de abril), 337 ruas de Lisboa vão estar interditas a Tuk Tuks. As restrições serão acompanhadas por um reforço da fiscalização pela EMEL. A ANCAT tenta negociar exceções para evitar constrangimentos. Assim, circular em veículos turísticos como Tuk-tuk vai ser mais difícil na capital a partir de 1 de abril.
Esta terça-feira, dia 1 de abril, entram em vigor novas regras que aumentam o número de arruamentos interditos aos veículos de animação turística vulgarmente conhecidos por “tuk tuks”. São 337 ruas que vão estar fechadas a partir desta terça-feira.
Depois de identificadas as situações mais graves que se registam na cidade, e de um trabalho desenvolvido com diversos responsáveis das Associações e Entidades ligadas ao setor, as alterações traçam caminhos concretos para uma melhor gestão e ordenamento do espaço urbano, informa a Câmara Municipal de Lisboa (CML), em comunicado.
Este trabalho foi, desde o primeiro momento, desenvolvido em sintonia com as associações do setor que reconheceram a necessidade de maior controle e regras para a convivência equilibrada destes veículos com o espaço público da cidade, refere a autarquia.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, considera “positivo o caminho percorrido até aqui na procura de soluções para um problema com que a cidade se debateu ao longo dos últimos anos. Os muitos excessos obrigam-nos a ter de assumir uma tolerância zero para algumas das zonas que têm sido fortemente massacradas com uma presença desregulada deste tipo de veículos. Defendemos que a autarquia deveria ter outros meios que permitissem controlar a dimensão da operação na cidade e, em concreto, o número máximo de tuktuks que Lisboa suporta para circulação mas, este passo, que entra agora em vigor, vai no caminho correto.”
Para isso, a Câmara Municipal de Lisboa criou brigada da EMEL para fiscalizar tuk-tuk. Desta forma, a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) vai começar a fiscalizar o cumprimento do Código de Estrada e terá uma brigada vocacionada para tuk-tuk e TVDE, anunciou a Câmara Municipal de Lisboa. Deste modo, a empresa municipal junta-se à fiscalização que era já feita pela Polícia Municipal.
Segundo a autarquia, a EMEL reforçou o seu contingente com 62 fiscais que passam agora a apoiar as ações de fiscalização da Polícia Municipal de Lisboa que liderará as operações no terreno. No total a EMEL já conta com 280 elementos.
Este corpo de fiscalização vai operar nas ruas de Lisboa, quer em relação à paragem e estacionamento, quer em relação à proibição de circulação em 337 artérias da cidade.
O foco da fiscalização estará nos constrangimentos à circulação de “tuk tuks” e TVDE parados nas vias ou, em especial nas vias BUS ou nas artérias com apenas uma via de circulação por sentido, como é o caso da Av. Almirante Reis. As principais zonas a fiscalizar serão: Baixa Pombalina; Encosta do Castelo; Nossa Senhora do Monte; e Belém
Este trabalho de fiscalização vai apertar o cerco ao incumprimento e acresce às operações da Polícia Municipal que só em 2024 mais do que duplicou o número de ocorrências face a 2023, num total de 3.821 casos.
Para o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia, “ao colocarmos a EMEL diretamente ao serviço da cidade, estamos a reforçar a sua importância para regular o espaço público e a reduzir os abusos a que temos assistido, em particular de alguns tuktuks e TVDE, indo de encontro ao que as pessoas nos pedem”.
As principais infrações detetadas foram: Estacionamento irregular (cerca de 60% do total das infrações);Não utilização de cinto de segurança; Utilização da via BUS; Transporte de pessoas em número superior ao permitido.
As principais freguesias afetadas por esta medida são: Santa Maria Maior; Arroios; Penha de França; e São Vicente.
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