A Câmara Municipal de Loures aprovou a adjudicação de obra para preparar terrenos para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) no valor de 4,2 milhões. A proposta, que surgiu após necessidade de abrir um novo procedimento concursal, uma vez que o anterior ficou deserto, foi aprovada, por maioria, com os votos favoráveis do PS e do PSD, contra da CDU e a abstenção do Chega.
A Câmara Municipal de Loures, no distrito de Lisboa, aprovou esta quarta-feira a adjudicação das obras de preparação dos terrenos do município que vão acolher a Jornada Mundial da Juventude, num investimento de 4,2 milhões de euros. A obra vai ser adjudicada à empresa Alves Ribeiro, após uma consulta pública a cinco empresas e à apresentação de quatro propostas, tendo um prazo de execução de 89 dias.10
Durante a discussão da proposta, o vereador da CDU Tiago Matias explicou que o partido iria votar contra por considerar que o processo “foi trapalhão” e que “não foram considerados os princípios de legalidade dos contratos públicos”.
O autarca comunista alegou que a empresa que ganhou o concurso já tinha sido consultada no procedimento anterior e que, por isso, “teve mais 30 dias para preparar uma resposta”. “Parece-nos que não estão cumpridos os princípios de legalidade desta proposta, face à vantagem objetiva que a empresa que apresentou melhor preço teve em relação aos restantes empreiteiros”, argumentou.
Em resposta, a diretora do Departamento de Obras Municipais da Câmara de Loures, Ana Luísa Ferreira, assegurou que “todos os princípios de transparência foram acautelados”.
Por seu turno, o presidente da Câmara Municipal de Loures, Ricardo Leão (PS), explicou que se trata de uma obra “pouco exigível em termos técnicos”, perspetivando que os trabalhos possam arrancar em abril e estar concluídos no final de junho.
“É uma obra que é só de colocar terra, terraplaná-la e modelá-la. Uma obra que tecnicamente não é nada de complexidade”, sublinhou. O autarca salientou ainda o facto de a autarquia conseguir poupar um milhão de euros face ao valor previsto no anterior procedimento concursal.
Segundo a autarquia, após o processo de consulta a cinco entidades, do qual resultou a apresentação de quatro propostas, o júri considerou duas válidas, tendo sido selecionada a empresa Alves Ribeiro, SA, pelo montante de 4.285.094,23 euros, com um prazo e execução de 89 dias seguidos – menos de um milhão de euros face ao valor inicial do concurso.
Assim, as obras de preparação dos terrenos da Bobadela arrancam no final de março, início de abril, o que permite a sua conclusão no final de junho, a tempo da JMJ.
Para assegurar o cumprimento deste prazo para a conclusão da empreitada, a empresa responsável pelas obras apresentou à Câmara Municipal de Loures um plano de mobilização de meios com grande capacidade operacional, que vai envolver 33 motoristas de pesados, 18 manobradores de máquinas e 30 operários, entre oficiais especializados, pedreiros e serventes.
